Fatores Que Levam A Desobediência Do Principio Da Entidade

....19 PARTE 1 TEORIA DA REGULAÇÃO: PRÍNCIPIOS E FUNDAMENTOS PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA DE MERCADO......................................... 27 Capítulo 1 Interpretação consequencialista e análise econômica do Direito Público à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade......29 Alexandre Santos de Aragão Capítulo 2 Estado e regulação: fundamentos teóricos........................................... 53 Verônica Cruz Capítulo 3 Princípios de regulação econômica..............

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEENQUANTO EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO..........................................................................24 2. O ECA EM PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...........................................24 2.1 FATORES DA POLÍTICA DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE..........................................25 2.2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ECA”.............................................29 2.3 A INFLUENCIA DA ESFERA CONSTITUCIONAL PARA A…

atuais. Em seguida, adentramos na atual condição que os estabelecimentos carcerários oferecem para seus detentos, mostrando a parte física de um estabelecimento do seu projeto inicial à situação atual de descaso. Apontamos, também, os principais fatores que denunciam a crise carcerária e suas possíveis soluções. Esta pesquisa propõe novas formas e métodos de ressocialização do detento, mediante o uso da tecnologia como sua principal aliada, enfocando o detento em relação às suas…

incorreto uso deles têm provocado inúmeros acidentes. A problemática no trânsito das estradas vem sendo tema de amplas discussões, sendo o acidente definido como mal social que deve ser combatido e ter seus índices revertidos. Muitos são os fatores que ocasionam tantos acidentes, desde o crescente índice de motorização, o longínquo acompanhamento da engenharia viária, a falta de fiscalização e punibilidade ao avanço da tecnologia do automóvel, até a segurança relativa dele, à…

medidas paliativas, devido o crescimento da criminalidade, procura apenas criar novos tipos penais com altas penas de prisão cominadas e, ainda, por aumentar as penas daqueles já existentes, de forma afobada e desarrazoada, sem qualquer respeito aos princípios que devem nortear a individualização legislativa da pena e sem atentar-se para a verdadeira falência da pena privativa de liberdade. Muito há que se estudar sobre as medidas realmente cabíveis e necessárias para cada tipo de…

utilizadas no ambiente empresarial: as ferramentas de gestão da qualidade, a administração por objetivos, a transparência no relacionamento com os funcionários e clientes, o planejamento estratégico, a tecnologia da informação e comunicação, os princípios da liderança, a flexibilidade, a autonomia gerencial, a avaliação pelo desempenho, e outras. O autor, quando aponta os importantes desafios a serem superados pela administração governamental, demonstra uma experiência profissional…

APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1º VOLUME PROFESSOR GUSTAVO FELKL BARCHET INDICE I. INTRODUÇÃO 03/10 II. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11/31 III. ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS 32/44 IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45/79 V. NOVAS FIGURAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR 80/106 VI. PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS VII. SERVIDORES PÚBLICOS 107/133 134/211 INTRODUÇÃO 1. FUNÇÕES DO ESTADO O poder estatal,…

I 1 AS RELAÇÕES DO INDIVÍDUO COM O TRABALHO E COM AS ORGANIZAÇÕES....................... 16 1.1 Raízes históricas da relação do homem com o trabalho...................................................... 16 1.2 A Administração Clássica e os princípios de gerência científica....................................... 22 1.3 A relação do indivíduo e a organização: diversidade das abordagens ........................... 36 1.4 Mudanças atuais na relação homem-trabalho..............................

Integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL . ... ... .. . . . . . . ........... .... ... 1. 1 Principios constitucionais do direito penal ...... ... .. . . .. 23 23 . 1.1.1 Principio da reserva legal e da anterioridade da lei penal . . . ... 23 1.1.2 Princípios da irretroatividade da lei penal mais maléfica e da retroatividade da lei penal mais benéfica . . . .. . . .. .. ......... 24 1.1.3 Principio da culpabílídade 24 . .. ... .. . .

o crescimento comercial das redes IP representado principalmente pelo advento comercial da Internet fez com que o enfoque fosse mudado para disponibilidade, uma vez que integração e a inteligência aplicada aos negócios era o que se desejava como fator de diferencial competitivo. TI passou a ser essencial nos negócios e o enfoque em proteção do conhecimento, principal ativo das organizações atuais, passou a ter importância crucial. Evoluímos, portanto, do uso de dados, como um conjunto de…