Monografia

RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ
2011
RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito / Universidade de Cuiabá como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Jorge Henrique Franco Godoy e do professor Louremberg Alves.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ
2011

APRECIAÇÃO
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Dedico a Deus e a minha família, em especial aos meus pais, pelo encorajamento e auxilio prestados em todos os momentos da minha vida.

Ao meu orientador pelos ensinamentos prestados e pela orientação.

“Tudo posso naquele que me fortalece (Filipenses 4:13)”

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................08

CAPÍTULO I
DO DIREITO PENAL E SUAS FUNÇÕES...........................................12
1.1. Das penas..............................................................................................21
1.2. Dos tipos de controle social..................................................................24

CAPÍTULO II
DAS PENAS E SUAS FUNÇÕES............................................................28
2.1 Penas Privativas de Liberdade...............................................................31
2.2. Penas Restritivas de Direito.................................................................34
2.3. Multa....................................................................................................35
2.4. As teorias das penas.............................................................................37 2.4.1. Teorias