Decadencia do sistema penitenciário brasileiro

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO

CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR

DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

JOÃO PESSOA 2007.2

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CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR

DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ms. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Área: Direito Penal

JOÃO PESSOA 2007.2

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CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR

DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

BANCA EXAMINADORA

_________________________________ Profª. Onélia Ms.Setúbal Rocha de Queiroga Orientadora

_________________________________ Membro da Banca Examinadora

_________________________________ Membro da Banca Examinadora

JOÃO PESSOA 2007.2

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A todos aqueles que acreditaram em mim, mesmo nos momentos nos quais nem eu mesmo acreditava. Dedico.

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AGRADECIMENTOS
A elaboração desta monografia não significa tão-somente a conclusão de uma fase acadêmica, representa, sobretudo, a realização de um sonho. Agradeço a Deus pela concretização deste sonho; À minha irmã, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, Drª. Maria Célia Meireles da Fonseca, que me guiou rumo ao encantamento do Direito, mostrandome que, apesar das dificuldades, podemos ter um mundo melhor; Aos meus pais, que me criaram e proporcionaram meios, apesar de todas as dificuldades tornar-se realidade para que eu me tornasse um homem íntegro, mesmo em meio aos obstáculos do percurso da vida; À minha esposa, que me impulsionou neste projeto de forma imprescindível; À minha estimada Orientadora, Profª. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga, que me iluminou em momentos de escuridão e foi de grande ajuda na minha caminhada acadêmica desde o início da mesma; A todas as pessoas (amigos) que