Sistema Carcerário

Sistema Carcerário

Brasília, 26 de abril de 2013.
1. Introdução

O sistema carcerário evoluiu com o passar do tempo e o que se viu por muitos anos, hoje é considerado inapropriado para a sociedade em que vivemos. Por muitos anos o mundo adotou uma teoria chamada absolutista para combater ao crime, esta teoria combatia o mal com outro mal e era explicada pela Lei Talião – “olho por olho, dente por dente” – e que nada mais era do que uma justa retribuição do Estado para com o criminoso. Para Hegel, estas penalidades seriam impróprias do governo, pois seria a “negação da negação”, visto que o criminoso cometendo o crime seria a negação e por isso a ação do governo seria sua negação.
Esta teoria acabou gerando críticas com o passar do tempo, isto porque o Estado não teria existe essa legitimação, já que existe para fazer o bem, portanto não poderia utilizar estes recursos para fazer o mal. Além disso, vários sociólogos admitem que a sociedade faz o criminoso, e por isso não seria justo punir alguém por causa de um erro da sociedade. Com o passar do tempo, esta teoria entrou em decadência e então surgiu a Teoria Relativa, ou Teoria da Prevenção, esta prevê a pena com um papel de política criminal e atua sobre aqueles que são propensos ao crime, portanto esta teoria tem um caráter preventivo. Welzel trata da a teoria relativa com um fortalecimento dos aspectos éticos do cidadão, este fortalecimento daria condições do indivíduo discernir o bem do mal e portanto não cometeria o crime. Já Jakob, acreditava que uma medida preventiva seria a consolidação de leis mais severas, pois esta iria reprimir os cidadãos antes de cometerem o crime. Estas são medidas que podem ser muito úteis quando associadas, para impedir o crescimento da criminalidade. Concomitantemente com o surgimento destas teorias, surgiam os sistemas penitenciários, todos tinham idéias de retirar a liberdade do indivíduo, a fim de fazê-lo repensar suas atitudes e