8Regulacao

Além dos palestrantes e debatedores do Seminário, outros especialistas compõem a publicação, que pretende ser referência atual e útil aos pesquisadores do grande tema da regulação e aos operadores da política regulatória e da regulação no Estado brasileiro.

Apoio:

Realização:

Casa Civil da
Presidência da República
Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional de Gestão em Regulação - PRO-REG

Regulação e Agências Reguladoras

Governança e Análise de Impacto Regulatório

O livro está dividido em quatro partes. A primeira é composta por capítulos que apresentam aspectos relacionados à teoria utilizada para exercer a regulação econômica de mercados. Na segunda, os capítulos têm em comum a valorização do arranjo institucional para compreender o funcionamento do sistema regulatório e o de defesa da concorrência no Brasil. A terceira parte conta com capítulos relacionados às iniciativas do governo federal para ampliação da governança regulatória por meio do fortalecimento da capacidade institucional do sistema regulatório. São as perspectivas da Casa Civil da Presidência da
República, dos Ministérios da
Fazenda e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, do Banco
Interamericano de
Desenvolvimento – BID e da
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. A quarta e última parte do livro é composta por visões de especialistas estrangeiros sobre a análise de impacto regulatório, na perspectiva de sua implantação no Brasil.

Pedro Ivo Sebba Ramalho
Organização

Regulação e Agências Reguladoras
Governança e Análise de Impacto Regulatório

O interesse pelos temas da regulação estatal de mercados e do papel das agências reguladoras tem ganhado cada vez mais espaço na atualidade.
No Brasil, grandes esforços têm sido feitos para articular iniciativas que caminhem rumo ao desenvolvimento, promovendo o crescimento e o bem-estar social por meio da criação de ambiente favorável aos investimentos e à estabilidade econômica. Para trilhar esse caminho, considera-se essencial o