Projeto de pesquisa

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC Departamento de Ciências da Educação - DCIE Curso de Pedagogia CRIMES PASSIONAIS: sangue e dor Autora/E-mail: Rejane Santos de Morais Almeida/ rejaneaboboreira@hotmail.com Área de conhecimento/Capes/CNPq: DIREITO PENAL / 60102020 Tempo de execução: 6 meses Local de execução: Itabuna-Bahia Ilhéus, 07/01/2012 RESUMO: Objetiva tratar de forma simples e esclarecedora sobre o crime passional, que num primeiro momento por incompreensão e equívoco, leva à associação que a paixão num segmento do amor, tornaria a conduta do assassino nobre por ter cometido o delito por não suportar a perda, ou fazer valer o reparo em sua honra. Mas esclarece que a paixão não é a mola propulsora para a ação criminosa. Essa ação é caracterizada como crime passional, tipo de crime que alcançou notoriedade em função da benevolência judicial para com os criminosos, perpetuado nos tempos remotos, mas que atualmente vem sendo combatido pela Lei Maria da Penha criada há cinco anos. Quando vem à tona remete à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em uma paixão imersa no ciúme, posse, alicerçada pela não aceitação do fim de uma relação amorosa, podendo estar ligado a fatores psicológicos ou sociais. Traça um perfil do homicida de forma geral. Aborda a cultura machista que por décadas esteve presente na sociedade na qual caracterizava a mulher como ser inferior, e como…

Contexto histórico e jurídico sobre os crimes passionais Michelly Miliorini, bacharel em Direito Simone Becker, doutora em Antropologia Social, Diretora da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais -FADIR/UFGD Os chamados “crimes passionais” tiveram, ao longo da história, diferentes tratamentos. A forma como a sociedade e a Justiça lidam com esses casos tem mudado, mas ainda há o clamor de que se criem mecanismos jurídicos para garantir a proteção, especialmente…

DIREITO PENAL CRIMINOLOGIA - TEORIA DA ANOMIA A teoria da Anomia se distancia do modelo médico e patológico de interpretação do crime, por não interpretá-lo como anomalia, como o fizeram os primeiros estudiosos da criminologia. É importante mencionar que esta teoria esta inserida dentro das famílias das teorias designadas como funcionalistas. O pensamento funcionalista considera a sociedade um todo orgânico que tem uma articulação interna. Isso pressupõe que os…

Introdução; Pensamento de Émile Durkhein e de Robert Merton. Conforme o texto sugerido, teoria da Anomia pode ser considerada a imitação às teorias bases de obediência Marxista, pois ela se distancia do modelo médico e patológico de interpretação do crime, por não interpretá-lo como anomalia. Ressalta-se que o conceito de Anomia evoluiu e passou por várias transformações, e em especial nas mãos dos autores Émile Dukheim e Robert Merton em suas teorias. É essencial mencionar que…

do delito e o estudo jurídico dos crimes e das penas em espécie. Sua maior figura, sem dúvida, tratou-se de Francesco Carrara, que com sua obra Programma del corso di Diritto Criminale estudou todo o direito penal como ciência jurídica. A existência de diversos pontos discordantes entre os pensamentos dos doutrinadores desses períodos, sem dúvida, é algo inquestionável. Nem por isso, entretanto, carece de possibilidade a identificação de uma “escola” penal denominada clássica. Ao…

problem, looking for data of the crime and his author, comparing, analyzing and classifying the results of such investigation, easing the work of the justice as for the applicability of the punitive measures. It is a recent theme that it is winning space due to the other sciences, having their values in fact recognized which enlarges the research area and the criminologist's work that studies all of the aspects that integrate it. Keywords: criminology; society; social control;…

ESCOLAS PENAIS Introdução “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” - Aníbal Bruno O presente trabalho acadêmico tem por objetivo listar, discorrer, caracterizar e detalhar as filosofias e os princípios de cada Escola Penal que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o…

enquadra naquilo que o direito define como situações que possibilitam a atuação do ofendido para sua defesa própria, na falta de atuação do Estado. O exemplo mais evidente da possibilidade de utilização da legítima defesa ocorre nos atos que colocam em risco a integridade física do indivíduo. Momento em que o ofendido poderá utilizar os recursos disponíveis para neutralizar a ação danosa que lhe foi direcionada. Aqui é o ponto nevrálgico da legitimidade de uma defesa: a neutralização.…

...............................................................................................................031 04. 05. Penhora On-Line – .....................................................................................058 05. 06. Pedofilia na Internet – .................................................................................076 06. 07. Do Direito Fundamental à Razoabilidade do Processo (Art. 5º , LXXVIII, CF/88) –…

do Paraná, Quixeramobim, 2013. RESUMO Este trabalho pretende transpassar meios que se possa estudar para que venha a serem criadas maneiras em que se possa acabar ou pelo menos diminuir a violência doméstica contra as mulheres, sendo este um dos seus maiores sofrimentos. Assim torna-se importante citar que o mesmo tem por objetivo principal, prevenir, informar, esclarecer, para que possam ser alcançados pontos positivos na redução desta violência. Desde muito tempo que a violência é…