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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
Departamento de Ciências da Educação - DCIE
Curso de Pedagogia





CRIMES PASSIONAIS: sangue e dor





Autora/E-mail: Rejane Santos de Morais Almeida/
rejaneaboboreira@hotmail.com



Área de conhecimento/Capes/CNPq: DIREITO PENAL / 60102020


Tempo de execução: 6 meses



Local de execução: Itabuna-BahiaIlhéus, 07/01/2012


RESUMO:

Objetiva tratar de forma simples e esclarecedora sobre o crime passional, que num primeiro momento por incompreensão e equívoco, leva à associação que a paixão num segmento do amor, tornaria a conduta do assassino nobre por ter cometido o delito por não suportar a perda, ou fazer valer o reparo em sua honra. Mas esclarece que a paixão não é a molapropulsora para a ação criminosa. Essa ação é caracterizada como crime passional, tipo de crime que alcançou notoriedade em função da benevolência judicial para com os criminosos, perpetuado nos tempos remotos, mas que atualmente vem sendo combatido pela Lei Maria da Penha criada há cinco anos. Quando vem à tona remete à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em uma paixão imersa no ciúme,posse, alicerçada pela não aceitação do fim de uma relação amorosa, podendo estar ligado a fatores psicológicos ou sociais. Traça um perfil do homicida de forma geral. Aborda a cultura machista que por décadas esteve presente na sociedade na qual caracterizava a mulher como ser inferior, e como “propriedade” do marido. Todavia, com a Lei de nº 11.340/2006 a impunidade vem sendo combatida e a mulheramparada e protegida.

Palavras-chave: Paixão; Amor; Delito; Honra.



INTRODUÇÃO

A violência em geral suscita sentimentos de raiva, impunidade. O objeto de estudo deste trabalho são os crimes passionais, que através de uma abordagem empírica, significam crimes executados sob um sentimento dominador.
O crime que causa maior agitação popular é o homicídio, principalmente quando inseridonum contexto passional e este é a delimitação do tema do trabalho em execução, sob a lei Maria da Penha nº 11.340/2006 do CP.
O termo “passional” é proveniente de paixão, não de emoção e amor. Partindo do princípio que os crimes passionais são incitados pela paixão, será acatada como base a definição do Minidicionário Aurélio (2006, p.603), que “a paixão é aquele sentimento ou emoção levados a umalto grau de intensidade, entusiasmo muito vivo, um vício dominador, desgosto, mágoa”. Nessa visão, o termo passional diz respeito ao sentimento arrebatador que sobrepõe à razão e à lucidez e leva a pessoa a cometer a transgressão, em sua maioria, premeditadamente. Não é um crime de impulso, mas planejado.
Segundo o Minidicionário Aurélio (2006, p.118), “amor é um sentimento que predispõe alguéma desejar o bem de outrem.” O indivíduo que mata não o faz influenciado por amor, mas por outras razões. Mata pelo medo do ridículo em ter sua honra ultrajada.
O ciúme passional é uma combinação de imaturidade afetiva com inferioridade, consequente da relação afetivo-sexual, leva a tristes equívocos, inclusive ao homicídio. É uma forma de expressar egoísmo impertinente. Em suma, o ciumentodescomedido, reduz sua vida à relação com a pessoa amada. Nesse caminho, o ciúme incomoda, fere, humilha, tendo como desfecho um cego desespero, levando-o à loucura, à agressividade e ao crime. O maior sofrimento do ciumento é a incerteza da traição.
A paixão não tem o mesmo sentido de amor. A paixão que desencadeia o crime deriva do ódio, da obsessão, da frustração. Eluf (2007, p.157) afirma que: “Apaixão não basta para produzir o crime. Esse sentimento é comum aos seres humanos que, em variáveis medidas, já o sentiram ou sentirão em suas vidas. Nem por isso praticaram a violência ou suprimiram a existência de outra pessoa.”
No que diz respeito ao agente passional, a honra está ligada ao valor sócio-cultural e à vergonha que o fato de ter sido traído ou desprezado pode desencadear. O...
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