Explique Os Requisitos Exigidos Para Que O Uso E Costume

b) Empregado; c) Empregador; d) Remuneração; c) Hora extra; d) Adicionais; e) Aviso Prévio; f) Férias; g) Repouso Semanal h) Estabilidade; i) Indenização; e) FGTS; f) Contrato de Trabalho; * Requisitos; * Características; * Classificação; * Alterações; * Suspensão; * Interrupção; * Cessação * Forma; * Duração; j) Direito do Trabalho Coletivo; * Justiça do Trabalho; * Sindicato;…

Classifique e explique as empresas quanto ao seu tamanho. 3. – para a 2ª. aula – Classifique e explique as empresas quanto à sua propriedade. 4. – para a 2ª. aula – Classifique e explique as empresas quanto ao tipo de produção. 5. Explique a origem histórica da Administração. 6. O que foi a Revolução Industrial? 7. Quais as conseqüências da Revolução Industrial? 8. Como surgiu a moderna Administração? 9. Explique e Escola da Administração Científica. 10. Explique e…

através de um agente plenipotenciário e posteriormente o presidente o ratifica, após a aprovação do Congresso Nacional, via decreto legislativo. Pergunta-se: os trabalhadores brasileiros farão jus ao imediato recebimento do novo salário mínimo? Explique. Gabarito – caso 1 Não, uma vez que a ratificação de um tratado gera efeitos externos e não internos. Para que possa valer no Brasil, necessário se faz sua recepção através da promulgação e publicação, momento em que será…

depósito, estoque. b) Aviamento é o potencial de gerar lucros. (colocar elementos, volátil, divergência doutrinária) 3. a) Publicidade, assentamento, matrícula, arquivamento e autenticação. b) Atos ilícitos, contra a ordem pública, a moral ou os costumes. 4. a) Falso. Porque mesmo com o concurso de auxiliares não será empresário, apenas com o elemento de empresa. b) Falso. Não pode, no caso, separação obrigatória. c) Verdadeiro. d) Falso. Não precisa ser da família e sempre…

sinalagmático e não apresenta equivalência das prestações; 8-( ) os empréstimos, para uso e o para consumo, denominam-se, respectivamente, comodato e mútuo, sendo que este último admite a forma onerosa; 9-( ) a promessa de recompensa é um contrato unilateral; 10-( ) a procuração é o instrumento do seguro, e nesta a firma do contratante pode ser reconhecida por solicitação de terceiros. Explique as questões 1, 6 e 10. Comente o contrato de locação- definição, espécies e…

principal, v.g., através da captação de clientela. Covello, em consonância com sua definição de contrato bancário, não traz a classificação em contratos bancários típicos e atípicos. É claro, porquanto, em sua definição, submeteu os contratos a um requisito objetivo muito estrito, restritivo, para que se configurem enquanto bancários. Só são bancários os que versam sobre o crédito. Deste modo desaparece a figura do contrato bancário atípico. A atuação bancária se desenvolve, na sua…

considerando-se como poder de polícia a atividade administrativa que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente a segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou…

da Seleção e publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da PMGO 3 Estado de Goiás Secretaria de Estado da Segurança Pública Polícia Militar Gabinete do Comando SUMÁRIO 1. Das Disposições Preliminares 2. Dos Requisitos para Ingresso no Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual 3. Da Descrição Sumária das Atividades 4. Das vagas 5. Da Inscrição na Seleção para o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual 6. Da documentação para…

os termos: -inicial (surge a partir da manifestação de vontade do doador, somente terá efeitos apartir do evento esperado pelas partes) e o -final (a partir do momento em que se completa o prazo estipulado pelo doador, o donatário perde o uso do bem.) Pode ser: doação a termo suspensivo (inicial) ou doação a termo resolutivo (final). --- Modal, com encargo ou doação onerosa. É a efetivada mediante tarefa imposta ao donatário (obrigação de fazer), em prol do doador, de terceiros ou

tais órgãos não integram a legislação tributária, pois versam sobre casos concretos, salvo quando a lei expressamente conferir efeitos a tais decisões. III - as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas; usos e costumes IV - os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Parágrafo único. A observância das normas referidas neste artigo exclui a imposição de penalidades, a cobrança de…