Exercícios Eduardo Leopoldino

caracterizador do empresário e da sociedade empresária. Os outros elementos citados pela doutrina[29] vêm em caráter complementar do conceito, uma vez que também se fazem presentes em atividades não empresárias. Trata-se do profissionalismo e do exercício de atividade econômica, que, como será exposto no tópico seguinte, são comuns aos empresários e aos não-empresários. O profissionalismo relaciona-se com a habitualidade e indica que a atividade empresarial não pode ser eventual,…

obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador(a): Eduardo Luis Leite Ferraz Piracicaba 2010 Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Luís Benedito Costa Banca Examinadora ___________________________________ Prof(a). Eduardo Luis Leite Ferraz Orientador(a) ___________________________________ Prof(a). Cesar…

no horizonte. Eu me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar". Eduardo Galeano 6 RESUMO O presente trabalho monográfico aborda um assunto bastante polêmico no mundo jurídico: o uso da videoconferência na realização do interrogatório do réu preso. O interrogatório é um dos atos mais importantes…

PORTARIA Nº175/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de…

de atuação dos Engenheiro; e Lei Nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. 2 – APRESENTAÇÃO O presente Projeto Pedagógico é preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96 e constitui um dever de toda instituição de ensino, como uma das formas de expressão do exercício pleno de sua autonomia. O Curso de Engenharia Civil da UFVJM, foi…

contratual”, embasada no princípio da autonomia da vontade, pouco a pouco deixou de representar a liberdade do indivíduo abstratamente visto, para passar a ser um título nas mãos do detentor do poder econômico e empresarial emergente. (João Bosco Leopoldino da Fonseca) ZILDA DE FREITAS PINTO, brasileira, nascida em 27/09/1943, divorciada, feirante, portadora do RG nº 488.958 SSP/AM e do CPF nº. 099.575.962-68, residente e domiciliada nesta cidade de Manaus/AM, na Rua São Sebastião, nº…

Parágrafo único. As pesquisas prévias à elaboração de ato constitutivo ou de sua alteração deverão bastar a que o usuário seja informado pelos órgãos e entidades competentes: I - da descrição oficial do endereço de seu interesse e da possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido; II - de todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção de licenças de autorização de funcionamento, segundo a atividade pretendida, o porte, o grau de risco e a localização; e III - da…

Cristina Editora: Moderna Preço de capa: R$ 62,80 Preço PLT: R$ 27,00 Desconto Preço Capa/PLT: 57% 66 Título: Biologia geral, genética, histologia e embriologia para os cursos de enfermagem e fisioterapia Autor: ALBUQUERQUE, Marcos Eduardo Lamas de Editora: Guanabara koogan Preço de capa: R$ 114,00 Preço PLT: R$ 27,00 Desconto Preço Capa/PLT: 76% 67 Título: Física I Autor: HALLIDAY e RESNICK Editora: LTC Preço de capa: R$ 158,00 Preço PLT: R$ 26,00 Desconto…

para receber o salário creditado pela UEM (será fornecida carta de encaminhamento pela Divisão de Recrutamento e Seleção) e Atestado de Saúde, expedido por médico registrado no Conselho Regional de Medicina do Paraná, considerando-o apto para o exercício da função, objeto da contratação. 4. Somente após a providência de todos os documentos, conforme o item anterior, o convocado poderá assinar o Contrato de Regime Especial e iniciar as atividades laborais. 5. Os convocados serão…

insuficiente de recursos no ensino fundamental - Assunção de obrigação de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato eletivo - Restos a pagar - Violação da Lei de Responsabilidade Fiscal - Prejuízo ao erário - Ressarcimento do dano. Parte: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA - REQUERIDO Nº CAO: 07666/08 Nº Documento: 1391/08 Município: SAO SEBASTIAO Assunto/Ementa: Ação Civil Pública - Improbidade administrativa - Desvio de funcionários públicos para fins particulares -…