Exercício Legislação Trabalhista

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Ciências Contábeis Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Atividade de autodesenvolvimento – aula-tema 03 Larissa Silvestre de Souza RA. 1041956690 6º sem. A – CCO Jacareí 2012 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Passo 1 1) a. Estão presentes os requisitos que autorizam a contratação por prazo determinado? R: Sim. Não podendo ultrapassar de 90 dias.

coisa? Dentro desta fase pré- industrial, houve o preponderância da escravidão, sendo que os homens que prestavam serviços eram considerados coisas em razão de não serem considerados sujeitos de direito, onde portanto não gozavam de direitos trabalhistas, não tendo uma condição livre, em troca os mesmos recebiam do senhor feudal proteção militar e política . 2 – Ainda quando a Evolução Histórica, na Terceira Fase, conhecida pelas Corporações de Ofício, aponte o problema…

saúde e segurança ocupacional, OIT, legislação, acidentes do trabalho e sua prevenção, exercícios. Sistemas de gestão, as normas OHSAS 18001/2, benefícios, certificação, estrutura, objetivos, termos e definições da OHSAS 18001, exercícios. OHSAS 18001: requisitos gerais, política para SSO, identificação de perigos, análise de riscos, determinação de controles, exercícios. Identificando perigos e riscos, definindo controles, metas e programas para SSO, exercícios. Implementação, operação,…

Disciplina: Legislação Trabalhista para Gerente de RH Professor: Paulo Messias Aluno: Andréa Karla Lanverly de Melo e Danielah Lopes de Oliveira Título: Registro do Trabalhador/ Carteira de Trabalho Todas as empresas que contratam funcionários devem cumprir uma série de exigências legais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, que foi criada com o intuito de regular esta relação entre empregado e empregador. A atual…

termos da legislação, com ordem à Vara de Origem em São Sebastião-SP, para que a execução cesse até que se julgue o presente recurso, tendo em vista questões de ordem pública, primordialmente ligadas aos institutos da DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO, conforme se pode constatar por simples conferência, no exame das informações e autuação. DA PRESCRIÇÃO NA SEARA TRABALHISTA - COGENTE DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - Basta ver, na autuação, por simples contagem, conferindo quando se encerrou o contrato…

Boletim j Manual de Procedimentos Legislação Trabalhista e Previdenciária Fascículo No 11/2014 // Trabalhismo Serviço militar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 // IOB Setorial a Faltas legais Indústria Petroleiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 a Programa de…

magistrados da Justiça Eleitoral e de interesses em direito eleitoral indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas. Missão do TSE Assegurar os meios efetivos que garantem à sociedade à plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. Visão de Futuro do TSE Ser referência mundial na gestão de processos eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia.

COOPERATIVA FALSA E VERDADEIRA Legislação Cooperativista A organização e funcionamento das cooperativas no Brasil é regulado pela Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971, que define a política nacional de cooperativismo, contemplando os princípios cooperativistas e instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas. Contribuindo para o crescimento do sistema cooperativista brasileiro, o artigo 5.º, XVIII da Constituição Federal, incentivou

de manifestação coletiva que busca assegurar os direitos trabalhistas. Mas até que ponto os trabalhadores e sindicatos podem usar este recurso? Ela é um conflito coletivo realizado por trabalhadores que protestam a partir da paralisação do trabalho de forma voluntária e temporária. Geralmente os trabalhadores fazem greve quando reivindicam aumento de salário, melhores condições de trabalho, ou querem assegurar alguns direitos trabalhistas. Desenvolvimento A constituição Federal de 1998…

Leis Trabalhistas é a legislação que rege as relações de trabalho, individuais ou coletivas. Seu objetivo é unificar todas as Leis Trabalhistas praticadas no País. Todos os empregados registrados em carteira são chamados de “celetistas1”. Além desses profissionais autônomos e os servidores públicos estatuários2. A CLT foi consequência da criação da justiça do Trabalho em 1939, com o Decreto – Lei nº 5.452, sancionada3 pelo presidente Getulio Vergas, onde unificou toda legislação…