Exercicios Sobre Nocoes De Direito Tributario

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Tutor Presencial: Eduardo Ferreira da Conceição Tutor a distância: Michele Brás Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Neusa Aparecida de Oliveira– RA 404361 – Tecnologia em Recursos Humanos Roseli Ap.Umbelino Botacini – RA 404397 –…

Direito Financeiro 1 °avaliação: 19/09 matérias – unidades I e II 2° avaliação 7/11 unidades I a IV Revisão 28/11 Prova final: 5/12 qual a maior despesa, maior gasto do estado – (R: com o pessoal) questão da prova final Unidade I – Noções Preliminares: Unidade II- Orçamento Público Unidade III- Elementos Financeiros Unidade IV – Fiscalização e Controle da Unidade Financeira Bibliografia: Baleeiro – introdução as ciências das finanças Guerra, Evandro Martins – Os…

limitação do Ministério Público para a propositura da ação penal pública por crimes contra a ordem tributária, uma vez que se exige para tanto a configuração do débito tributário oriundo de fraude em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 8.137/90. Foi abordada também a intrigante questão de que a condenação do agente no âmbito do Direito Penal não exime a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação fiscal, sendo certo que, ao revés, o pagamento do débito na seara administrativa…

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO FISCO QUANTO AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO NOVO HAMBURGO, 2008. JOS MARI PEIXOTO DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO FISCO QUANTO AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Trabalho de conclusão de curso Para obtenção do Título de Bacharel em Direito Instituto

Seixas RESUMO O presente trabalho monográfico, apresentado ao Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió, tem como objetivo a análise jurídica da desoneração tributária, apresentando o conceito e as características do Sistema Tributário Nacional, falando sobre os tributos e suas espécies, além de uma breve descrição do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal…

Contabilidade, a que mais me pareceu completa é: “A ciência que estuda, controla, e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação destes fatos, com a finalidade de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. Mas resumidamente podemos dizer que se refere a Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de…

disciplinadoras do nosso proceder, ter-se-ai o caos. Os conflitos individuais, resultantes do choque de interesses, seriam inevitaveis e a desordem constituiria o estado natural da humanidade”. DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributario é o segmento do Direito financerio que define como serão cobrados os tributos dos cidadão. Pode – se dizer que todo Estado nescessita de recursos financeiros para desempenho de suas atividades. Recursos que obtém de seu povo,…

(escritas) e quarta etapa (oral), versarão sobre as seguintes matérias, conforme discriminadas no Anexo I deste edital: a) Direito Constitucional; b) Direito Administrativo; c) Direito Penal; d) Direito Processual Penal; e) Direito Civil; f) Direito Processual Civil; g) Direito Previdenciário; h) Direito Financeiro e Tributário; i) Direito Ambiental; j) Direito Internacional Público e Privado; k) Direito Empresarial; l) Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

Aula 01 – 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que externam

Administração de Empresas Período Letivo 2012/2 - 2 º Semestre Grupo: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Desafio de aprendizagem apresentado Direito Empresarial e Tributário Tutor Presencial: Licínio Junior