Exercicios Sobre Nocoes De Direito Tributario

Aula 01 – 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que…

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se…

Resultado do Exercício em sua estrutura completa. Disciplinas relacionadas a esta APS Básica: Contabilidade de Custos, Planejamento Contábil e Tributário. e Contabilidade Intermediária Complementares: Direito Tributário; Matemática Financeira e Mercado Financeiro e de Capitais. CONTABILIDADE DE CUSTOS Bibliografia Básica MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9a ed., 11º tiragem, São Paulo: Atlas, 2012. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos – livro de…

diretos, observando o impacto no resultado das diversas formas tributárias. Elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício em sua estrutura completa. 2. Disciplinas relacionadas a esta APS Básica: Contabilidade de Custos, Planejamento Contábil e Tributário. e Contabilidade Intermediária Complementares: Direito Tributário; Matemática Financeira e Mercado Financeiro e de Capitais. CONTABILIDADE DE CUSTOS Bibliografia Básica …

diretos, observando o impacto no resultado das diversas formas tributárias. Elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício em sua estrutura completa. 2. Disciplinas relacionadas a esta APS Básica: Contabilidade de Custos, Planejamento Contábil e Tributário. e Contabilidade Intermediária Complementares: Direito Tributário; Matemática Financeira e Mercado Financeiro e de Capitais. CONTABILIDADE DE CUSTOS Bibliografia…

que produz informações sobre o Patrimônio de uma entidade. * É um grande instrumento que auxilia a tomada de decisões. D’AURIA Francisco. Contabilidade Noções Preliminares. Nacional, 1962. [...] a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio e as mutações que nele operam os atos e fatos administrativos, demonstrando no final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade. D’AURIA Francisco. Contabilidade Noções Preliminares. Nacional

interpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as informações que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades. As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio-econômica. A proposta deste projeto é possibilitar um melhor entendimento das áreas afins da contabilidade. Estudá-las e…

de compras e vendas, assim como advogados e consultores de empresas de advocacia, consultoria tributária e contábil-fiscal. 2. OBJETIVOS Transmitir conhecimentos conceituais, procedimentais e, sobretudo, pragmáticos, no universo do Planejamento Tributário, Coordenação Tributária e Controle Fiscal. O curso visa habilitar profissionais para diversas funções, proporcionando a capacidade para pensar e agir dentro de estratégias de mercado; Aptidão para administrar de forma produtiva pessoas…

Crimes contra a ordem tributária NOÇÕES BASILARES SOBRE TRIBUTO O conceito de tributo é elementar na concepção e no estudo do Direito Tributário. A sua definição legal localiza-se no artigo 3º do Código Tributário Nacional, onde diz que ele “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. A partir da definição legal acima,…

Retenções Tributárias pelos Órgãos Públicos Análise dos aspectos relacionados ao IR, CSLL, PIS, COFINS e ISS Noções introdutórias sobre retenção na fonte: Noções introdutórias sobre retenção na fonte: • SUJEIÇÃO PASSIVA (art. 121 da Lei nº 5.172/66 (CTN) – DIRETA x INDIRETA: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal dizse: I - contribuinte,…