Metodos de elaboracao da TGP

Métodos de elaboração da TGP 1ª Corrente=Empirismo, baseado na experiência. 2ª corrente=Racionalismo, o fundamento conhecimento é a razão. 3ª corrente=Tem Habermas, atividade cognitiva, só através de dialogo chegamos à verdade. Sociedade e direito=o direito de agir é o produto de determinações sociais, sistema com autonomia relativa. A experiência nos mostra a existência de uma função dialética entre o sistema social e o sistema jurídico. Funções do direito= integração social,... Direção das condutas= capacidade do direito fazer com que o grupo aceite as condutas descritas nas normas. Sanção (punição) =Função de tratamento de conflitos sociais, exige as condutas e edita regras de conflitos inerentes a sociedade. Função de integração social, direito como fator de coesão social, ou seja, adere pluralidade de seres ao mesmo sistema de normas. Legitimidade de poder= o direito legitima poder através dos procedimentos estabelecidos pelo direito. Formas de resolução de conflitos=AUTONOMIA, conflito resolvido pelas próprias pessoas. AUTOTUTELA, decisão é imposta pela vontade de um dos sujeitos envolvido no conflito. AUTOCOMPOSIÇÃO, obtida através de meios persuasivos e consensuais, decisão pelas partes, pode ser unilateral (renuncia e reconhecimento do pedido) e bilateral (conciliação, mediação e negociação). HETERONOMIA, a decisão é produto de terceiro q não auxilia, nem representa as partes em conflito. Ex.: ARBITRAGEM, decisão tomada por terceiro escolhido pelas partes. JURISDIÇÃO

LOURENÇO DE FREITAS R.A: 016022 Notas diferenciadoras Ação, Jurisdição e Processo – Neo-institucionalismo vs. Instrumentalidade. A teoria Instrumentalista de Dinamarco expressa que ação é direito condicionado, cujo exercício depende da observância e da demonstração das condições da ação – legitimidade ad causam, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido – não podendo se falar em ação enquanto direito fundamental-constitucional. A teoria neo-institucionalista de…

RESUMO CAP. I DE TGP – PROPEDÊUTICA PROCESSUAL 1) DEFINE NECESSIDADE. R- necessidade é uma relação de dependência do homem para com algum elemento. 2) A NECESSIDADE É UMA RELAÇÃO DE QUÊ? R- a necessidade é a relação de um ente vivo (homem) com um ente complementar (bem). 3) QUANDO A NECESSIDADE SE SATISFAZ? R- a necessidade se satisfaz com a combinação. 4) COM A VONTADE SATISFEITA O QUE TEMOS? R- com a vontade satisfeita temos o bem ou bem da vida. 5) O QUE É BEM? R- bem é o…

TGP Prof. Rosangela Aula1 – 25.07.12. Conteúdo: Introdução ao direito processual, ciência processual. Abrange proc. Civil, penal, trab., tributário, previdenciário. REGRA GERAL a qualquer ramo do direito. Corrente clássica sobre TGP: corrente material. Corrente contemporânea: Ciência processual como ramo autônomo do direito. Base: Jurisdição, ação e processo. Jurisdição: Estrutura do poder judiciário: Tutela antecipada\ antecipação dos efeitos da tutela: ------ fim de…

Casos de Dislipidemias para serem resolvidos conforme a orientação da aula: Perguntas: 1) Classifique a Dislipidemia. 2) Aplique as etapas do Escore de Risco Global para classificar o paciente quanto ao risco CV. 3) Determine a meta terapêutica. 4) Escolha a orientação não farmacológica e farmacológica mais indicada. Caso 1: Sexo masculino, 49 anos, fumante. Come de tudo,não faz dieta. Sedentário, só anda de automóvel. Ingere bebida alcoólica, cerveja diariamente (média 6…

TGP- 2ª aula- 25.08.2015 Indicação de livros: CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 13ª edição. São Paulo: Malheiros, 2014. SAMPAIO, Lia Regina Castaldi e BRAGA NETO, Adolfo. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007. 141 p. TRABALHO BIMESTRAL, ENTREGA EM 29.09.2015, na data da PROVA, individual manuscrito e também em grupo, seguindo as normas da ABNT: TEMA: Condições da ação: possibilidade…

Teoria geral do Processo Caderno da Aluna Franciny Vitória Com revisão e pequenos acréscimos do Prof. Rafael Teixeira de Freitas Unidade I - Introdução Regras de conduta: o surgimento da vida em sociedade fez com que surgissem conflitos e surgissem regras de conduta (direito material). Conflitos de interesses eram resolvidos por meio da autotutela, fazer o direito valer à base da força, impor sobre outro a regra de conduta. Com o surgimento dos estados organizados, o Estado pega…

TEORIA GERAL DO PROCESSO A. Competência. Quando se começa o estudo de direito processual civil, o primeiro enfrentamento diz respeito à trilogia estrutural do processo, vinculada a três elementos: ação, processo e jurisdição. Normalmente o estudo de TGP inicia-se por jurisdição, passa por ação e chega-se, finalmente, ao estudo do processo. Dentre desse último, o elemento que mais cai em prova de concurso é competência. Por essa razão, iniciaremos nosso estudo por competência, que…

ROTEIRO AULAS DE TGP - BIBLIOGRAFIA: Principal: Teoria Geral do Processo de Ada Pelegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco. Editora Malheiros. Acessória: MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo . 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 12 ed. Salvador: Editora Juspodvm, 2010. b I-INTRODUÇÃO A DISCIPLINA A Teoria…

solucionado por uma jurisdição, 3º imparcial) não se admite autotutela e autocomposição, exceto JEC. Persecução criminal-> 1º investigação preliminar + 2º processo penal Sistema de investigação preliminar-> polícia civil -> MP (cometido por MP) -> judiciário (por juiz) …