Roteiro de aulas tgp

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ROTEIRO AULAS DE TGP

- BIBLIOGRAFIA:
Principal: Teoria Geral do Processo de Ada Pelegrini Grinover, Antônio
Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco. Editora Malheiros.
Acessória:
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo . 4. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do
Processo e Processo deConhecimento. 12 ed. Salvador: Editora Juspodvm, 2010. b
I-INTRODUÇÃO A DISCIPLINA
A Teoria Geral do Processo trata basicamente de uma introdução as
disciplinas de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional. Porém,
Ela trata com maior abrangência a Teoria Geral do Processo Civil, que é um ramo
maior e mais complexo dos direitos processuais. Entendendo melhor a TGP Civil ficamais fácil de entender TGP Penal e Trabalhista que são os ramos processuais mais
importantes que lidamos na prática forense. Quando forem vistas estas disciplinas o
professor tratará dos detalhes no que lhes concerne.
Estudaremos a TGP da seguinte forma:
- Jurisdição e competência;
-Entender o que é o processo;
- Ação
- Sujeitos da Relação Processual;
- Organização Judiciária;

II-INTRODUÇÃO BÁSICA
1. Sociedade e Direito
O Direito surge para regular as relações da sociedade. Não existe direito
sem sociedade nem sociedade sem Direito.
A razão dessa correlação entre a sociedade e o direito está na função
ordenadora que este exerce naquela, representando o canal de compatibilização
entre os interesses que se manifestam na vida social, de modo a traçar as
diretrizes, visandoprevenir e compor os conflitos que brotam entre seus membros.
A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais
intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na
usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifí cio e desgaste aos
usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa
coordenação ou harmonização na buscaincessante do bem-comum é o do "justo e
o eqüitativo", vigente em determinado tempo e lugar.
2. Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide - desde os
primórdios fala-se dos conflitos intersubjetivos, como aqueles capazes de pôr em
risco a paz social e os valores humanos juridicamente relevantes, designando,
assim, os desejos, as exigências e as pretensões que o ser humano procura satisfazer, individualmente ou em grupo, por necessidade ou por espírito de
emulação. Quando esses interesses se contrapõem, conduzindo à disputa, à
violência e à desordem, ingressam no campo da patologia social. Esses conflitos
emergem do sei o social quando uma pessoa, pretendendo para si determinado
bem, não pode obtê-lo – ou porque (a) aquele que poderia satisfazer a pretensão
reclamada não afaz, ou porque (b) o próprio direito proíbe a satisfação voluntária
da pretensão (p.ex. a pretensão punitiva estatal que não pode ser satisfeita
mediante um ato de submissão do indigitado criminoso).
O impasse gera insegurança e é sempre motivo de angústia e tensão
individual e social. Essa indefinição não interessa a ninguém, surgindo, daí, em
regra, os denominados conflitos de interesses,caracterizado pela disputa dos bens
limitados, ou o exercício de direitos sobre esses bens que exige determinadas
formalidades a serem fiscalizadas pelo Estado . Desse conflito, que para alguns
pareceria mais adequado denominar-se "convergência de interesses", não
chegando seus titulares a uma solução espontânea e satisfatória, surge o que a
doutrina tradicional chama de lide que nada mais éque a tentativa resistida da
realização de um interesse. Ou na clássica defini ção de Carnelluti, "o conflito de
interesses, qualificado por uma pretensão resistida (discutida) ou insatisfeita ".
2.1 Espécies de Interesses. – É preciso não se esquecer, por outro
lado, que o direito, ao regulamentar a fruição de bens, em sentido amplo , e o
comportamento das pessoas em relação a esses mesmos...
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