Semana 1 tgp

Atenção!!!

➢ O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo.

➢ A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das avaliações e a conseqüente aprovação.

➢ O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com:

as aulas ministradas,

os exemplos práticos citados em sala de aula,

os exercícios elaborados e corrigidos pelo professor,

os preceitos legais correspondentes a cada assunto e

por todo material divulgado e/ou constante da pasta da disciplina.

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|SEMANA 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade|
|do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. |

Conteúdos:

1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo.
2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito 1. Direito Processual Penal 2. Direito Processual do Trabalho
3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço

TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. Teoria Geral do Processo

1. Conceito: “conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual”.

2. Objeto: são os conceitos mais gerais do direito processual.

3. Função: serve para preparar para o estudo dos diversos ramos do direito processual. Em princípio, a TGP seria destinada a apenas três searas