Exercicio Resolvido De Tgp

Tabela 42 Utilização de UEPs por Posto Operativo no mês.............................. 102 Tabela 43 Captação de Leite............................................................................. 105 Tabela 44 DRE – Demonstração do Resultado do Exercício............................. 107 Tabela 45 Linha de Produtos Capepe................................................................ 108 Tabela 46 Cadastro de…

observando o disposto nos subitens 3.1 e 3.2 deste Edital; b) encaminhar Laudo Médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como sua aptidão física para o exercício do cargo pleiteado com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), entregando-o em envelope A4, devidamente lacrado e etiquetado com o nome completo e CPF do candidato, no Protocolo da…

público ou empresa privada na qual está trabalhando). 13 – Declaração de disponibilidade de horários para o serviço público, conforme necessidade da Administração (modelo neste link); 14 – Declaração assinada pelo candidato de que não sofreu no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo/especialidade público (modelo neste link); 15 – Comprovante de dependente econômico, caso houver, previsto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 077/2003; 16…

TITULO I- IMPUGNAÇÕES NO PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO DA PENA Art.1 Programa: I-nulidades; II- recursos; III- ações autônomas de impugnação; IV- execução penal. ART.2 REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 1º Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 2º Interesse: é o desejo de conquistar algo; 3º Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica;

RESUMO TGP CONCEITO DE PROCESSO O processo é o “como fazer” para dar a solução para o caso. Quando mais de uma pessoa passa a demonstrar interesse sobre um bem da vida, há aí um conflito de interesses. Quando isso ocorre, é necessária a busca por solução, já que o dissenso instaurado, se imperar, pode dissolver as comunidades. Conflito intersubjetivo de interesses: quando amis de um sujeito manifesta interesse sobre um objeto qua não tem capacidade de atender a necessidade de…

aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade; h) não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no Art. 137 e seu parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 e alterações; i) não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (Art. 366, do Código Eleitoral); j) não haver sido condenado em sentença criminal com trânsito em julgado que comine pena impeditiva do exercício da função…

prazo de validade. VI) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse. VII) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. VIII) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade ou indisciplina, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal. IX) Cumprir as determinações deste Edital. X) Ter aptidão física e técnica para o exercício das atribuições do cargo. XII) Apresentar as…

eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais; d) Ter concluído o Ensino Médio; e) Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo e qualificações; f) Ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo; g) Não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar; h) Não ter sido condenado por crime ou contravenção penal; 4.…

eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais; d) Ter concluído o Ensino Médio; e) Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo e qualificações; f) Ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo; g) Não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar; h) Não ter sido condenado por crime ou contravenção penal; 4.…

eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais; d) Ter concluído o Ensino Médio; e) Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo e qualificações; f) Ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo; g) Não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar; h) Não ter sido condenado por crime ou contravenção penal; 4.…