RESUMO DE TGP

TEORIA GERAL DO PROCESSO. MÉTODOS DE RESOLUÇÕES DE LITIGIOS Autônomos: partes envolvidas detém o poder p/ resolução do conflito. / Heterônomos: terceira pessoa imparcial detém o poder. ANTIGAMENTE; - Autotutela: uso da força por uma ou mais partes envolvidas no litígio (forma ñ pacífica de resolução) Autocomposição: Litigio resolvido entre os próprios litigantes. Não há uso da força. (forma pacífica) Arbitragem: Forma particular que envolve intervenção de uma terceira pessoa (pretor) Jurisdição: Função desenvolvida pelo juiz, magistrado (o estado) ATUALMENTE: - Autotutela: Hoje seria considerado crime. (ato ilícito) – exceto em alguns casos como estado de necessidade, legitima defesa. Autocomposição: 1º Classificação: Quem e quanto renuncia. a) Desistência(unilateral): renuncia a pretensão (demostra interesse na resolução) b) Submissão(unilateral): Renuncia quem poderia oferecer resistência c) Transação(bilateral): Ambos renunciam partes de seus interesses. 2º Classificação: Terceira pessoa envolvida e como ela atua. (Informalismo, baixo custo) a) Negociação: Inexistência de um terceiro. (forma de acordo entre as partes) b) Conciliação: Participação de uma terceira pessoa que viabiliza um acordo, e busca isso de uma forma muito participativa. (oferece propostas..) c) Mediação: participação de uma mediador para trabalhar o relacionamento entre duas pessoas, aconselhar como resolver litígios. ( n mt participa.) - Autotutela e autocomposição são formas…

|FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA | | | |CURSO DE DIREITO | | WAGNER LUIS FRANCIOSI GOMES DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETÊNCIA MATERIAL E TERITORIAL DA JUSTIÇA DO…

material gratuito para estudar de graça para concursos públicos, como videoaulas e simulados, para estudar direito administrativo,informática, inglês, matemática e português. Jurisway(http://www.jurisway.org.br/videos/) – A página faz uma seleção com mais de 4 mil videoaulas postadas no YouTube que tratam de Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo e Previdenciário, entre outros. Também há aulas de língua portuguesa e informática. Concurso…

AV1 TEORIA GERAL DO PROCESSO O Direito Processual é o ramo do Direito que possui como objeto de estudo a função jurisdicional1, exercida pelo Estado. Como se sabe, o Estado Democrático de Direito, no exercício de seu poder soberano, uno e indivisível, realiza três funções: legislativa, administrativa e jurisdicional. É justamente esta última função que será estudada pela Teoria Geral do Processo. Desde já, é conveniente destacar que a expressão Direito Processual pode se referir a…

 Necessidade do Direito       Sociedade e conflitos intersubjetivos  Formas de eliminação dos conflitos intersubjetivos  Panorama atual  Direito material e direito processual  O direito processual  Nesta unidade apresentaremos os passos iniciais de nossa disciplina, em especial, abordando a forma como os conflitos intersubjetivos se formam e como eles podem ser resolvidos pela ordem jurídica. Há importantes conceitos que você utilizará em toda a sua vida …

Teoria Geral do Processo O processo e o mecanismo que faz o direito se movimentar Relação entre a sociedade x direito Não há direito sem sociedade, assim como não há sociedade sem direito. Direito: função coordenadora de interesses, que se manifesta na vida social de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verifica entre os membros. - O critério atribuído a ciência que estuda e que visa coordenar esses conflitos e a igualdade -Do ponto de vista…

conflito subjetivo entre as partes, o incrementa, gerando maior animosidade e, em grande escala, transferência de responsabilidades pela derrota judicial: a parte vencida dificilmente reconhece que seu direito não era melhor que o da outra, e, não raro, credita ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo revés em suas expectativas. O vencido dificilmente é convencido pela sentença e o ressentimento, decorrente do julgamento, fomenta novas lides, em um círculo vicioso. Não existem…

PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO O Processo do trabalho é onde o direito do trabalho é aplicado. Com a evolução do direito processual, eu passo a executar o meu direito trabalhista. Eu posso executar o que esta prescrito. No direito do trabalho. Há duas coisas que não prescrevem o fundo de garantia e o meu registro na carteira profissional O trabalho era tido como atribuição dos escravos e dos servos. Os nobres não se dedicavam ao trabalho. Com a revolução…

chegamos à verdade. Sociedade e direito=o direito de agir é o produto de determinações sociais, sistema com autonomia relativa. A experiência nos mostra a existência de uma função dialética entre o sistema social e o sistema jurídico. Funções do direito= integração social,... Direção das condutas= capacidade do direito fazer com que o grupo aceite as condutas descritas nas normas. Sanção (punição) =Função de tratamento de conflitos sociais, exige as condutas e edita regras de conflitos…

Competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da CF) = é a determinação jurisdicional atribuída pela CF. Classificação: a) típica: competência para julgar as controvérsias decorrentes da relação de emprego; b) decorrente de previsão na lei: exemplo: art. 652, a, da CLT (dissídios resultantes de contrato de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice); c) competência para executar suas próprias decisões, inclusive coletivas. Divisão: 1)Competência em razão das pessoas: JT…