Metodos de elaboracao da TGP

Métodos de elaboração da TGP
1ª Corrente=Empirismo, baseado na experiência.
2ª corrente=Racionalismo, o fundamento conhecimento é a razão. 3ª corrente=Tem Habermas, atividade cognitiva, só através de dialogo chegamos à verdade.
Sociedade e direito=o direito de agir é o produto de determinações sociais, sistema com autonomia relativa. A experiência nos mostra a existência de uma função dialética entre o sistema social e o sistema jurídico.
Funções do direito= integração social,...
Direção das condutas= capacidade do direito fazer com que o grupo aceite as condutas descritas nas normas.
Sanção (punição) =Função de tratamento de conflitos sociais, exige as condutas e edita regras de conflitos inerentes a sociedade. Função de integração social, direito como fator de coesão social, ou seja, adere pluralidade de seres ao mesmo sistema de normas.
Legitimidade de poder= o direito legitima poder através dos procedimentos estabelecidos pelo direito.
Formas de resolução de conflitos=AUTONOMIA, conflito resolvido pelas próprias pessoas. AUTOTUTELA, decisão é imposta pela vontade de um dos sujeitos envolvido no conflito. AUTOCOMPOSIÇÃO, obtida através de meios persuasivos e consensuais, decisão pelas partes, pode ser unilateral (renuncia e reconhecimento do pedido) e bilateral (conciliação, mediação e negociação).
HETERONOMIA, a decisão é produto de terceiro q não auxilia, nem representa as partes em conflito. Ex.: ARBITRAGEM, decisão tomada por terceiro escolhido pelas partes. JURISDIÇÃO, decisão tomada por terceiro designado pelo Estado.
Conteúdo da TGP= estuda o processo jurisdicional e sua trilogia estrutural: Jurisdição, Ação e Processo.
JURISDIÇÃO= dizer o direito que é um das fontes do Estado.
Atividade jurisdicional= atua sobre fatos concretos X Legislativa= atua em hipóteses abstratas
Atividade jurisdicional= atua sobre fatos concretos X Administrativa==...
Conceito= Chiovenda= função do estado que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei.