Evolução Histórica Da Legislação Ambiental No Brasil E No

Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse…

2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do…

RESENHA DO TEXTO: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL – AUTOR: ANN HELEN WAINER O paralelo traçado por Ann Helen Wainer entre as diversas etapas evolutivas da legislação ambiental no planeta, nos remota ao livro mais lido de todos os tempos, a Bíblia Sagrada. Nesta obra há passagens de mais de 2000 mil anos onde questões ambientais eram tratadas de forma indireta, mas com foco no sustento da população, principalmente com o cuidado com as árvores frutíferas

Direito Ambiental e Política Constituição Lei 6938/81 - Política nacional do meio ambiente Lei 9605/98 - Crimes Ambientais Doutrinas Paulo de bessa Antunes Edis Milaré INTRODUÇÃO O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental poderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de…

O meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica The working environment of healthy and repercussions in brazil and in the world, from their historic evolution Maria Santa Martins Timbó* Carlos Augusto Fernandes Eufrásio** Resumo O homem, desde priscas eras, dedica-se ao labor e, inicialmente, o executava em um ambiente completamente ausente de proteção a sua incolumidade física. Ao longo dos tempos, foram observadas,…

crimes ambientais 1. DEFINIÇÃO DE DIRETO AMBIENTAL Apesar do direito ambiental ter sido incluso em nosso ordenamento jurídico há relativamente pouco tempo, é um ramo do direito que vem se destacando após contínuas e significativas alterações e importante papel que vem desempenhando na sociedade. Acerca da preocupação fundamental do direito ambiental, Antunes comenta: A preocupação fundamental do direito ambiental é organizar a forma pela qual a sociedade se utiliza dos recursos…

solo Identificação das áreas reguladas por legislação específica e das áreas em processo de degradação Usos, disponibilidade e demanda atual de águas superficiais e subterrâneas Identificação das fontes de poluição pontuais e difusas atuais Estado atual dos corpos hídricos Prognóstico do uso e da ocupação do solo e do aproveitamento dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Evolução da distribuição das populações e das atividades econômicas Evolução de usos e ocupação do solo…

SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a…

Os contratos na área de refino. O transporte. A distribuição e a revenda. As parcerias na indústria do petróleo. Importação e exportação. Direito da concorrência. Tributação das atividades petrolíferas e regimes aduaneiros aplicáveis. Direito ambiental e padrões de responsabilização civil. JUR 1953 – ARBITRAGEM Arbitragem. Princípio da autonomia da vontade. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Árbitro. Processo arbitral. Tutelas de urgência.…

Neste curso de História Ecológica o instrutor apresentará, de forma ampla e sintética, a evolução histórica da relação entre as sociedades humanas e a ecosfera terrestre. Será analisada a natureza dos diferentes problemas ecológicos produzidos pela ação humana ao longo da história, demarcando o caráter insustentável da civilização urbano-industrial em processo de globalização. Ele auxiliará os participantes a desenvolver uma perspectiva metodológica que permita entender o caráter…