Evolução Histórica Da Legislação Ambiental No Brasil E No

Legislação Ambiental 1. “A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que atendessem a determinados…

dispõe de alguns slides com tópicos apresentados na disciplina de Direito Ambiental, configura apenas referência básica para os temas debatidos em sala de aula; Para o estudo da disciplina orienta-se, além da participação em aula, pesquisar na bibliografia sugerida e no material comentado ao longo do semestre. Bons estudos! ISABEL RIBEIRO MARQUES isabeljag@yahoo.com.br CONCEPÇÃO AMBIENTAL CONCEPÇÃO AMBIENTAL META NATUREZA • Lucros rápidos • Fonte inesgotável de recursos

LISTA DE ABREVIATURA SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto ONU Organização das Nações Unidas DDT Dicloro-difenil-tricloroetano CF Constituição Federal TCC Trabalho de Conclusão de Curso EIA Estudo de Impacto Ambiental ANA Agência Nacional das Águas CAERD Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CLT Consolidação das Leis Trabalhista HD Hidrômetro CV Cavalete ORTN Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional OTN…

Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes do Direito Tributário; * Legislação; * Interpretação e integração; * Vigência no tempo e espaço; * Obrigação e fato gerador; * Sujeitos ativo e passivo; * Responsabilidade tributária e denúncia espontânea; * Teoria e prática da responsabilidade…

pessoas jurídicas causadoras de dano ambiental, decorrente da impossibilidade de sobrevivência do ser humano, ante a má utilização dos recursos naturais disponíveis no meio ambiente ecologicamente equilibrado, que vem tornando-se escasso face à deterioração que a exploração excessiva e inadequada tem causado. Desse modo não parece haver instrumento mais eficaz para a cessação das agressões ambientais do que a lei, uma vez que os programas de educação ambiental, de cunho preventivo,…

Merleau-Ponty e sua repercussão na Geografia. A noção de espaço e de espacialidade em Lefebvre e Foucault. INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA Ementa: Trata da busca dialógica entre os campos do pensamento da sociologia e da geografia. Apresenta a perspectiva histórica do desenvolvimento da sociologia como ciência. Aponta os dilemas teóricos centrais do campo sociológico expressos nas matrizes clássicas e em seus desdobramentos contemporâneos, presentes nos séculos XIX, XX e XXI. Estabelece as…

bioquímicos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificação da informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a…

AMBIENTE DO BRASIL As agressões ao Meio Ambiente são contempladas pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais,…

Instituto de Pós Graduação – IPOG Política, Legislação e Normatização Ambiental Professora: Elaine Pereira Rodrigues Poveda Aluno: André Makowiecky Salles Resenha sobre o artigo de Ann Helen Wainer- Legislação Ambiental Brasileira: Evolução Histórica do Direito Ambiental Preocupações com a falta de alimento – desde os tempos bíblicos - impulsionaram no tempo de império, o país colonizador Portugal a ditar leis que defendesse os recursos alimentícios de seus residentes e em alguns casos

Aspectos gerais do metabolismo celular. - Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. - Codificação da informação genética. - Síntese proteica. - Diferenciação celular. - Principais tecidos animais e vegetais (aqui e aqui). - Origem e evolução das células. - Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. - Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. - Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a…