A evolução historica da previdencia social

A evolução histórica da previdência social no Brasil RESUMO: A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. A apresentação desse percurso, de forma objetiva e clara, é o principal intento dessa faina. PALAVRAS-CHAVES: Seguridade, Previdência Social, Evolução Histórica. [pic] INTRODUÇÃO O estudo da evolução histórica da Previdência Social no Brasil é de grande importância para uma compreensão exata dos termos atuais, e para uma reflexão contínua em busca de excelência legislativa, doutrinária, jurisprudencial e administrativa na Previdência Social do futuro. Salutar, para a apresentação dessa evolução histórica, que sejam evidenciados momentos específicos nos quais a previdência teve relevo, por meio de uma disposição linear de desenvolvimento da sociedade, com os devidos graus de proteção do cidadão por meio da Seguridade Social – seja ela no âmbito privado ou mediante a intervenção do Estado. Em contrapartida, deve-se deixar claro, desde o início, que o objeto da presente faina é a apresentação da evolução histórica da Previdência Social apenas no Brasil, sem embargo das análises mais acuradas e profundas que são feitas sobre a previdência no mundo, com…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Segundo Rodrigues (2002, p. 1), os primeiros sistemas de previdência considerados institucionalizados surgiram no século XIX, nos Estados Unidos, com a criação do primeiro sistema de aposentadoria em 1875, pela empresa American Express Company. Logo em seguida, na Alemanha, foi instituído o primeiro programa público de bem-estar social, com ênfase na previdência. Percebe-se, desde as sociedades pós-industriais, um grande avanço no legado de…

Evolução Histórica da Previdência Social no Brasil 3.1 Constituição de 1824 O primeiro documento legislativo a tratar sobre a Previdência Social no Brasil foi a Constituição de 1824, a qual dedicou o inciso XXXI de seu art. 179 a tal escopo. Tal dispositivo garantia aos cidadãos o direito aos então denominados “socorros públicos”. Apesar da referida previsão, a utilidade prática de tal dispositivo constitucional não existiu, tendo em vista que os cidadãos não dispunham de meios…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR RESUMO O presente artigo fornecerá informações acerca da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização da seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Direito da Seguridade Social) ABRIL – 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2. OS PRIMÓRDIOS DA PROTEÇÃO…

Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo Lincoln Nolasco Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência…

SERVIÇO SOCIAL ARLETE SANTOS AMARAL SOARES A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Montes Claros 2013 ARLETE SANTOS AMARAL SOARES A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Trabalho individual apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, interdisciplinar do 6º semestre. Orientadores: Profs: Amanda Boza;…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA. SEGURIDADE SOCIAL. ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. CONTRIBUINTES DA SEGURIDADE SOCIAL. Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Público de acordo com o artigo 194, parágrafo único da Constituição Federal Brasileira. Entretanto, os serviços disponibilizados para a sociedade estão sendo desenvolvidos de forma precária, de forma dificultosa. Porém, pode se analisar que essa dificuldade se dá ao grande demanda…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção Previdenciária Profª. Marcilene Marques DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTAS AULAS 1. Principais marcos evolutivos. 2. A Previdência Social no Brasil – Fases da evolução. 3. Regulamentos previdenciários. 4. Resumo Geral Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.1 Noção de Previdência A proteção social está relacionada com o período de grandes…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando…