EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA. SEGURIDADE SOCIAL. ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. CONTRIBUINTES DA SEGURIDADE SOCIAL.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA. SEGURIDADE SOCIAL. ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. CONTRIBUINTES DA SEGURIDADE SOCIAL. Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Público de acordo com o artigo 194, parágrafo único da Constituição Federal Brasileira. Entretanto, os serviços disponibilizados para a sociedade estão sendo desenvolvidos de forma precária, de forma dificultosa. Porém, pode se analisar que essa dificuldade se dá ao grande demanda de pedidos de auxílios e benefícios por parte da Seguridade Social. Para a CF a saúde consiste em ser um direito de todos e dever do Estado, garantindo políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Já a Assistência Social, segundo a CF, será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social e tem por objetivos: I - proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - amparo a crianças e adolescentes carentes; III - a promoção e a integração ao mercado de trabalho; IV – a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V – a garantia de um salário mínimo de beneficio mensal à pessoa portadora de deficiência ou aos idosos que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou tê-la por sua família,…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção Previdenciária Profª. Marcilene Marques DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTAS AULAS 1. Principais marcos evolutivos. 2. A Previdência Social no Brasil – Fases da evolução. 3. Regulamentos previdenciários. 4. Resumo Geral Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.1 Noção de Previdência A proteção social está relacionada com o período de grandes…

MACAPÁ DIREITO PREVIDENCIÁRIO FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ SEGURIDADE SOCIAL  Direito Previdenciário:  Origem Nascido do Direito do Trabalho, o Direito Previdenciário tem o objetivo de regular o sistema de proteção social que proporciona meios indispensáveis de subsistência ao indivíduo e sua família, quando este não possuir condições de sobrevivência através do seu próprio trabalho. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ SEGURIDADE SOCIAL CONCEITO:…

Direito da Seguridade Social LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA Resumo: Introdução. 1.Evolução Histórica.1.2 No Brasil 2. Direito da Seguridade Social. 3. Autonomia do Direito da Seguridade Social.4. Considerações Finais. 5. Referências. Resumo A seguridade social é o conjunto de ações concretas, que buscam alcançar uma sociedade livre, solidária, diminuindo a pobreza, e garantindo um desenvolvimento…

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS INTRODUÇÃO Este trabalho tem a pretensão de apresentar o conhecimento acerca da Política de Seguridade Social, em especial da Previdência Social no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Previdência Social e demais normativas. Contextualizando a implantação dos fundamentos e a concepção da Política Previdenciária, a concepção do Serviço Social na Previdência e suas bases Ético-legais. O…

Benefícios Lei 8.249/93 LOAS Decreto 3.048/99 Direito da Seguridade Social - Sergio Pinto Martins Direito Previdenciário Esquematizado – Pedro Lenza TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Evolução Histórica da Seguridade Social Origem e evolução histórica mundial Beneficência (Roma) Mutualismo (sistema feudal; principio da solidariedade). Chanceler “Otto Von Bismark”; institui a primeira seguridade social em virtude de acidentes. 1883 (Cai na prova). 1948 –…

Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo Lincoln Nolasco Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por…

F A ECA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL 1ª AULA – DIA 12/02/2015 - PROF. ARMANDO I) INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1 - Conceito, Origem e Evolução histórica da Seguridade Social no Brasil e no Mundo. A evolução histórica da Seguridade Social pode ser mais bem compreendida a partir da análise do desenvolvimento dos sistemas de proteção das necessidades sociais, ou seja, dos meios pelos quais se foi enfrentando a chamada “questão social”, que nada mais é…

Contribuições Sociais também são instituídas pelo Governo do Estado, mais tem a função específica de ser utilizado na saúde, na previdência e na assistência social. Porém, não se pode deixar o Poder de tributar ao bel-prazer do Estado, esperando que ele não use este Poder de forma arbitrária e não sobrecarregue o contribuinte com inúmeros tributos das mais variadas formas. Desta forma, está presente em nossa Carta Constitucional, limitações ao poder de tributar, trazidas em Princípios…