Histórico da Arbitragem

CURITIBA 2010 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A arbitragem vem ganhando cada vez mais destaque no âmbito jurídico, entre as modalidades alternativas de solução de conflitos. Mas ao contrario do que pensamos a arbitragem é uma das mais antigas formas de resolução de conflitos. Desde a era babilônica até a atualidade, passou por várias evoluções e ganhou forma e legislação modernas. É bastante utilizado em conflitos internacionais e no Brasil é utilizado para resolução de conflitos que versam sobre direitos disponíveis. O presente trabalho busca analisar todas as evoluções históricas ocorridas, que conduziram a arbitragem a caminhos modernos na solução de litígios. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM Historicamente, a arbitragem é um dos institutos do Direito mais utilizado para a solução dos conflitos sociais. Ou seja, a arbitragem é o procedimento mais utilizado na solução de litígios livre de intervenções estatais, tendo eficácia na sentença judicial. Foi uma das primeiras formas de impedir os conflitos sem o recurso judicial litigioso. 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA A história nos revela que o homem criou maneiras de tutelar a justiça, a defesa era exercida pelo próprio ofendido ou por grupos. Com a evolução social o poder de decisão dos conflitos era transferido a terceiros. O exercício da solução dos conflitos é cumprido pelo privado. A arbitragem…

FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL DOCENTE: PROF. BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2015 SEMESTRE: 1º TEMA Mediação no novo Código de Processo Civil OBJETIVOS a) Explicar o conceito e aspectos da mediação; b)Mostrar a evolução histórica da autocomposição, com foco no regramento que esses métodos receberam no Brasil, em especial o tratamento conferido pelo CPC/73 à mediação;…

CAPÍTULO 1 Evolução Histórica da Arbitragem (*) (*)Autor: Prof. Dr. Lucas Kouji Kinpara, adaptado pela Profa. Dra. Marilda Watanabe CAPÍTULO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 1. O ser humano na sociedade e o direito Após o seu nascimento, o ser humano sofre constantes ameaças em sua vida. Tratam-se de perigos dos mais variados tipos: desde aqueles capazes de decretar o fim da sua existência, como, por exemplo, a ocorrência de terremotos, furacões, tempestades ou inundações,…

RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E POLITICAS PUBLICAS DE ACESSO A JUSTIÇA. 1. POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas Públicas são meios que o Estado encontra para efetivar suas obrigações para com a sociedade. Podemos ainda dizer que o conceito de política pode ser definido como o conjunto de procedimentos pacíficos para resolução de conflitos entre interesses coletivos e individuais, ou ainda que é procedimento adotado pelo governo com o fito de solucionar os anseios sociais; As políticas públicas…

José Maria Potyguara de Paula Junior A Evolução Histórica do Direito Processual no Ocidente e no Brasil. Belém – 2014 José Maria Potyguara de Paula Junior A Evolução Histórica do Direito Processual no Ocidente e no Brasil. Trabalho de Direito Processual Civil ministrado pelo Professor Humberto Costa para critério de avaliação e obtenção de pontuação. Belém – 2014 Introdução A vida em sociedade precisa de uma normatização, foi partindo desta ideia que surgiu o…

.......................9 1.1- AS PRIMEIRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS..........................11 1.1.1- AUTOTUTELA.............................................................................11 1.1.2- AUTOCOMPOSIÇÃO....................................................................13 1.1.3- ARBITRAGEM.............................................................................14 2.- A FORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO ....17 3.- REVOLUÇÃO FRANCESA E…

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Pré-Projeto apresentado junto à Disciplina de Metodologia, como pré-requisito para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP. Prof. Luís Carlos Bassi São Paulo -…

Módulo II 09/06/2014 RESUMO O presente paper teve o objetivo de mostrar a evolução histórica do direito do consumidor, os seus principais direitos, além de entender como diferenciar fornecedor, produto e prestador de serviço. Além disso, entendeu-se as características de um conflito de consumo e os meios para resolvê-lo. Este estudo foi caracterizado como um trabalho de natureza qualitativa e característica bibliográfica. Foram apresentados, por meio de leitura especializada, os…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO ….....................................................................................2 1.1.ORIGEM E IDEOLOGIA.........................................................2 e 3 1.2.AFIRMAÇÃO E EVOLUÇÃO.........................................3 e 4 2.o DIREITO ACHADO NA RUA, VISão CONTEMPORânea.........4 e 5 2.1.CLAMOR SOCIAL..................................................................4 e 5 2.2. CORRELAÇÃO…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA DIREITO Formas Alternativas De Solução De Conflitos Alexandre .... ................ ................ Ipatinga / Minas Gerais 2013 FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Referência: Arquivo eletrônico da FADIPA sobre Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, Capítulos I, II, III e IV. O autor inicia o capítulo I, intitulado de “Cultura de Conflitos e…