Evolução Histórica das penas

DIREITO PENAL II EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA GABRIELA RUANA DA SILVA PORTO ALEGRE, 30 DE MAIO DE 2014 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA CONCEITO: O conceito atual de prisão é recente, datando do século XVII com a reforma do Direito Penal e a consequente “humanização” das penas. Até então a forma de punição do Estado contra aquele que cometia crimes consistia em punições cruéis “carnais”, era comum a pena de morte, desmembramento, tortura e outros tipos de violência contra o corpo do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição da liberdade passa a ocupar lugar de destaque. A realidade prisional do Brasil era precária, com estabelecimentos que não eram adaptados à nova realidade da punição e, portanto, não apresentavam boas condições para os presos que ali viviam. É apenas em 1920, com a inauguração da Penitenciária do Estado, que o Poder Público demonstra alguma preocupação com essa realidade. A Penitenciária foi construída com o intuito de atender as disposições do, então novel, Código Penal de 1890. Criou-se uma expectativa favorável à eficiência de regeneração, até mesmo antes de seu funcionamento. INTRODUÇÃO Neste ano de 2012, o “Massacre do Carandiru”, tragédia na qual 111 detentos foram assassinados e 130 feridos pela polícia, que invadiu o local para

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA O Direito Penal nada mais é do que um conjunto de normas jurídicas, limitadoras das condutas sociais e a pena é sua efetiva aplicação, com isso, a evolução da pena criminal está intrinsecamente ligada à evolução do próprio Direito Penal. Para Heleno Cláudio Fragoso:[1] “Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões, sob a ameaça da sanção penal. A sanção característica…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA Pryncia Vieira Lourenço Veluma Helen Gonçalves Rocha BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Conceito de pena 2.2 Teorias finalísticas da pena 2.2.1 Teorias absolutas. 2.2.2 Teorias relativas 2.2.3 Teorias unitárias. 2.3 Evolução histórica da pena 2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade 2.3.2 Evolução histórica na Idade Média 2.3.3 Evolução histórica na Idade…

A Evolução Histórica das Penas Alternativas Pode-se classificar as penas através dos tempos como: vingança privada, vingança divina, vingança pública e a prisão. Quem detinha maior poder, o mais forte era quem efetuava as punições, não encontravam limites para a sua vingança, era bárbaro o que ocorria com a chamada vingança privada. Havia a escravidão, o abatimento, pena de morte e outros. Isso foi ao tempo amenizando com a chegada da Lei de Talião, conquanto previsse…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO Prof. Luciano Filizola CRIMINOLOGIA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  Evolução histórica da pena privativa de liberdade  Teorias justificacionistas da pena  Metas formais e informais da pena  A realidade carcerária AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO CRIMINOLOGIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Até o século XIX a prisão funcionava, na maioria das vezes, de forma cautelar, para conter o sujeito que aguardava a sua sentença…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O direito penal surgiu vinculado a história humana, pois onde há sociedade, há conflitos. Daí a necessidade de um ordenamento punitivo para garantir uma convivência mais pacífica em sociedade. A história do Direito Penal divide-se em períodos que nos dão a ideia de sua evolução histórica, que são: Período da vingança, período humanitário e período cientifico. PERÍODO DA VINGANÇA Não havia ideia de proporcionalidade, e a reação era…

análise da arquitetura, ressaltando a importância de se evidenciar o espaço, elemento-chave da composição arquitetônica, além de dissertar sobre a evolução histórica da mesma. O livro é estruturado em três partes. Na primeira delas, o autor discorre sobre as especificidades das representações da arquitetura, destacando a necessidade de uma evidência do espaço que não se verifica nos métodos usuais. Na parte dois, o autor estrutura aspectos da história da arquitetura, tendo o espaço como…

Agradecimentos À Deus, por mais esta oportunidade de evolução. À Professora Rosa Maria Abade, pelas sábias orientações nos momentos de dúvida. RESUMO A tortura é uma prática social solidamente incorporada à nossa tradição cultural, com a única diferença de que é tolerada, muitas vezes exigida, amparada culturalmente, a depender do perfil daqueles que serão vitimados. Há certos segmentos, certos grupos, sobre os quais a prática da tortura não oferece qualquer tipo de…

DIREITO PENAL II TEORIA DA SANÇÃO PENAL OBJETIVOS DA AULA ● Analisar as Teorias da Pena, sua evolução histórica, fundamentos e validade no Estado Democrático de Direito. ● Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. CONTEÚDO A Sanção Penal. Evolução Histórica. 2. Finalidade e Fundamento das Penas. 3. O sistema Penal Brasileiro: A Pena Criminal - Teorias…