EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da importância da proteção dos recursos Ambientais e da preservação dos mesmos. Visando também analisar as principais leis na atualidade. E tal reconstituição histórica também mostrar que a legislação do Brasil é uma das mais desenvolvidas do mundo. Palavras-chave: Leis; Ambientais; Evolução. 1 INTRODUÇÃO A necessidade de proteção ambiental nem sempre foi tratada no Brasil da forma que deveria ser, porém denota-se que muito embora esse tratamento tenha sido feito de forma insuficiente, sempre se falou nessa matéria. Longa foi à jornada percorrida até o alcance do entendimento atual de que a proteção ambiental é e sempre será necessária como uma forma de proteção do homem, sendo este atualmente o centro das atenções quanto a esse assunto. Neste artigo científico vai-se perceber que essa proteção foi se amadurecendo com o passar dos anos, e evidentemente as discussões mundiais sobre o assunto ajudaram muito para que isso ocorresse. Deve, porém…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE DO RS-CESNORS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - DCAA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - EAM Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo DISCIPLINA: Legislação Ambiental PROFESSOR: ALEXANDRE C. RODRIGUES ACADÊMICO: GUSTAVO R. SCABURI Frederico Westphalen, RS, Brasil Outubro de 2012 Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo Em torno do…

DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL Graduação www.universo.edu.br 1 DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL É nesta nossa primeira unidade de estudo que todas as portas se abrem para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta.…

CRIMES AMBIENTAIS Sobradinho – DF 2015 JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta Diacuir Sobradinho – DF 2015 SUMÁRIO…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ENGENHARIA MECANICA HISTORIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILERA E RIO GRANDENSE DISCIPLINA: Engenharia e Meio Hambiente PROFESSORA: Jupira Almeida ALUNO: Esequel Rovani 89303 1. Introdução Ao analisarem-se os momentos históricos e o…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Bárbara Clarinda Bristot Henrique Basquiroto² Jhulian Carvalho³ “Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação à natureza e aos animais.” Victor Hugo (1802-1830) RESUMO Este paper busca analisar o direito dos animais dentro da legislação brasileira. Quando teve início à preocupação de se redigir leis de prevenção aos animais e como começou…

Evolução histórica da legislação ambiental Talden Queiroz Farias. Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se desenvolve em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada,…

atividades da disciplina de Direito Ambiental. Seu conteúdo volta-se para a formação de conhecimentos e aspira dar início a discussão de temas que acompanharão os acadêmicos ao longo de suas vidas profissionais. O propósito desta pesquisa é o resgate cronológico da memória nacional acerca da evolução histórica das leis ambientais brasileiras no que diz respeito ao período de 1900 a 1960, com o escopo de esclarecimento, conscientização, possível reflexão e comparação com a realidade…

OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. Artigo apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências -…

MANUAL TÉCNICO Técnico ambiental 1o período Legislação Ambiental Prof. Renato Horta 2008 revisada em 2011 1  Legislação Ambiental cecon CRONOGRAMA 1­ Introdução ao Direito ambiental, evolução histórica do Direito ambiental e a importância da legislação aplicada para o meio ambiente; 2­ Legislação federal, estadual e municipal, Licenças e outorgas, Leis, decretos, resoluções, medidas provisórias e outros instrumentos; 3­ Políticas públicas para o saneamento ambiental;…