Evolução Historica Do Tributo

Indenização do tempo de serviço DIREITO DO TRABALHO II Profª.: Maria Inês Gerardo – www.mariainesgerardo.com.br Conteúdo Programático desta aula  Indenização por tempo de serviço: conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica.  O sistema do FGTS: evolução histórica; natureza jurídica dos depósitos; opção com caráter retroativo e hipóteses de movimentação. Aula 9 – Indenização do tempo de serviço. Sistema do FGTS DIREITO DO TRABALHO II Profª.: Maria Inês…

ORIGEM DOS TRIBUTOS Os tributos têm origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos lideres ou chefes por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. IDADE ANTIGA - O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade, na época dos assírios, persas e medas, é uma placa de 2.350 a.C., em escrita cuneiforme, que descreve as

de sua evolução histórica. O direito comercial no início teve um caráter corporativista e fechado porque foi criado para auxiliar os comerciantes na suas atividades privadas. As primeiras codificações das normas comerciais surgiram na França, com as Ordenações Francesas. A primeira Ordenação, de 1673, tratava do comércio terrestre e ficou conhecida como Código Savary. Em 1681 surgiu a Ordenação da Marinha, que disciplinava o comércio marítimo. O Direito Comercial foi ao longo de sua…

..10 6 Conceito do Princípio da autonomia e abstração .........................................................10 7 Princípio da Capacidade contributária..........................................................................11 8 Impostos e Tributos.......................................................................................................12 9 Ética Empresarial .........................................................................................................13 10…

face do intuito voraz do Fisco em arrecadar. Por confisco entende-se como a tomada do bem particular por parte do Estado através de tributo. É no caso concreto, avaliando o contexto probatório, que o Judiciário afere a ocorrência de tributação com efeitos confiscatórios. Não obstante a Carta Magna proibir tributação exacerbada, a mesma autoriza que alguns tributos tenham alíquotas progressivas. Tais alíquotas se firmam no princípio da função social da propriedade, a qual defende o uso adequado

Trabalho: Evolução e Estatuto no Ocidente Índice: A noção do trabalho…………………………………1 Significado do Trabalho………………….……………….2 Emprego e Desemprego……………………………………………3 Noção de Trabalho e a sua Evolução Histórica O trabalho é essencialmente uma forma de relação entre os homens em sociedade e a natureza. “O trabalho é a essência do homem, na medida em que é a forma pela qual ele se relaciona com a natureza e a transforma em bens a que confere valor” Karl Marx

professor Me. Hugo David Santana. PORTO SEGURO/BAHIA 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. A evolução do sistema tributário brasileiro. 4 2.1 Conceito de tributos. 6 3. Dicas de economia tributária - pessoa física. 8 3.1 Dicas de economia tributária – pessoa jurídica. 8 3.2 Dicas de economia tributária 10 3.3 Tributação para pessoa jurídica 11 4. A evolução histórica dos tributos. 15 4.1 Existência do tributo. 15 4.2 Principais aspectos e características da tributação nas pessoas…

Tributário Brasileiro 05 3. A Reforma da Década de 60 06 4. A Evolução da Carga Tributaria 08 5. A Composição da Receita Tributaria 09 6. Distribuição da Receita Tributaria por Níveis de Governo 10 Conclusão 10 Referencias Bibliográfica 11 INTRODUÇÃO O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o nosso Estado foi…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE  Antes de CRISTO: os povos primitivos tinham controles e registros contábeis empíricos apenas para medir o patrimônio familiar.  Século XIII d.C.: com o desenvolvimento do comércio, surgiu o Mercantilismo, a Burguesia. Com o Renascimento, os estudos da contabilidade desenvolveram -se muito lentamente, durante séculos. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE  1.494: impresso o primeiro livro contábil de autoria do Frei Luca Paciolo/Pacioli. Início da…

* ORIGEM, EVOLUÇÃO E ACEPÇÕES DO ESTADO. OBJETIVOS Geral: Caracterizar o Estado Moderno. Específicos: Discutir as teorias sobre a origem da sociedade e do Estado; Enunciar os elementos constitutivos da sociedade e do Estado; e Entender a evolução da sociedade política. SUMÁRIO Introdução. Origem da sociedade. Elementos constitutivos da sociedade. Origem e formação do Estado. Evolução histórica do Estado. Acepções do termo Estado. Considerações finais. Bibliografia. INTRODUÇÃO