Sistema tributario

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UNIVERSIDADE PAULISTA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL

Ana Paula da Silva A51BA-1
Henriette O. Genovez A47490-0
Leandro F. N. de Souza110 A3466A-8
Manuela G. de Oliveira A530FI-5
Thalita D. H. de Souza A36JEJ-8
Valdemir Pereira dos Anjos A36JEE-7

SÃO PAULO
2011

UNIVERSIDADE PAULISTAINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC
URSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL

Trabalho de Economia e Gestão do
Setor Público apresentado como
exigência para a avaliação do segundo
bimestre do 2° semestre, do curso de
Administração da Universidade Paulista,
sob orientação do Professor José
Marques .

SÃO PAULO
2011

SumarioIntrodução 04
1. Historia da Tributação no Brasil 05
2. As Origens do Sistema Tributário Brasileiro 05
3. A Reforma da Década de 60 06
4. A Evolução da Carga Tributaria 08
5. A Composição da Receita Tributaria 09
6. Distribuição da Receita Tributaria por Níveis de Governo 10
Conclusão 10
Referencias Bibliográfica11

INTRODUÇÃO

O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o nosso Estado foi estabelecido reflete diretamente na sua organização econômica, jurídica e social.
Serão delineados, através do texto já mencionado, os principais marcos
históricos e seus respectivos"avanços" em matéria de tributos. Será notável a
falta de autonomia nessa matéria por parte do estado brasileiro diante das
grandes metrópoles, no período colonial. E como Estado independente, essa
carência de autonomia ainda vigorou, visto que só formalmente o Brasil
deixava de agir em função de Portugal.

1. HISTÓRICO DATRIBUTAÇÃO NO BRASIL

Tributo numa perspectiva global: Etmologicamente, tributo, oriundo da
expressão latina tributum, significa dividir entre as tribos; sob a óptica
financeira, tributo é uma espécie de receita derivada – a principal. De forma
geral os impostos acompanham o desenvolvimento dasociedade humana
organizada. Nos primórdios das sociedades humanas eram cobrados pesados
tributos dos povos que eram vencidos na guerra, esses povos eram
subordinados à nação vitoriosa e a fim de evitar novos confrontos deveriam
continuar a pagar tributos, demonstrando estado de profunda submissão.
No nosso ordenamentojurídico, a Constituição Federal de outubro de
1988 trata da sua definição no artigo 146, inc. III alínea a. No entanto, é o
Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), no art. 3º, que trás expressamente
essa definição: "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de atoilícito, instituída
em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada" .
Enfim, o conceito desse instituto é pertencente ao direito positivo, ou
seja, são a lei quem define o que é tributo, suas espécies; não consiste, pois,
numa dedução universal, varia de acordo com cada momento social e histórico.
A origem da tributação no Brasilse deu com a sua colonização por

Portugal; assim, o direito vigente, a partir desse momento, sofreu sérias

influências do direito geral português, do direito colonial especial formado para

o Brasil, dos costumes locais, dentre outros.

Com o advento de governos mais complexos e descentralizados a

população...
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