Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

sua adaptação organizacional e cultural, fornecendo-lhes informações básicas e orientações sobre política da qualidade, normas de segurança, regras contratuais, benefícios, etc., para que obtenham uma visão geral da empresa e do grupo. Com a evolução dos negócios e o aumento da concorrência, que vem obrigando organizações a se preocuparem cada vez mais com a produção de seus produtos e serviços gerando uma constante busca na melhoria da qualidade. A importância da qualidade pode…

Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum…

LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Anápolis – GO 2011 1 LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Trabalho desenvolvido para fins de avaliação e apresentação de Seminário de Antropologia do Direito. Faculdade Fibra de Anápolis, GO. Curso de Direito,

normas serviam tanto à Igreja em seu proceder interno, como serviam ao seu relacionamento com as demais classes sociais, sobretudo no campo do feudalismo, impondo a opressão aos camponeses e servos. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento até a morte. O Concílio Vaticano II promulgou como seu último documento o Código de Direito Canônico, atualmente ainda vigente em alguns lugares, tendo,…

químicos, viola ou não a dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Esta questão tem gerado certa polêmica, e intenso debate entre especialistas de diversas áreas, principalmente depois que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro promoveram políticas públicas mais incisivas para aplicação da medida. Além disso, novos projetos visam alterar a atual lei de drogas (Lei 11.343/2006), com escopo de permitir aplicação do instituto aos dependentes químicos, já que hoje, não há…

11/03/13 O direito fundamental de acesso á Justiça - Processual Civil - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Pr ocessual Civil Processual Civil O direito fundamental de acesso á Justiça Ismael Guimarães da Silva Resumo: A maior discussão da disciplina processual moderna, refere-se ao acesso á justiça e á efetividade e tempestividade da tutela jurisdicional. O direito fundamental de acesso á justiça, insculpido na Constituição Federal

sobre o meio ambiente, inclusive o de trabalho, objetivando a proteção da saúde da população em geral, assim como das suas condições de reprodução e existência de vida. Baseado nessas informações esse trabalho faz uma abordagem simples e clara da evolução da Vigilância Sanitária desde a época em que exercia o poder de polícia, passando pela sua municipalização por volta de 1996 até os dias atuais. Demonstrando que o poder de polícia tanto exercido anteriormente foi trocado pelo poder de…

tanto, é analisada a origem do conflito entre comunidades indígenas e sociedades nacionais, fazendo um levantamento do problema das nações indígenas no mundo, na América Latina e em alguns países, em especial no Brasil. São apresentados os aspectos fundamentais da cultura Guarani, que possibilitam o entendimento da sua organização social, tão diferente das sociedades nacionais em que estão inseridos. Por último, é mostrada a ativa participação dos povos indígenas em fóruns internacionais…

possível e a minha esposa pela compreensão nas ausências para atingir essa especialização. Dedico! 5 AGRADECIMENTO Seria impossível agradecer a todos que contribuíram de alguma forma para a realização dessa monografia, pois cada um teve um papel fundamental nessa trajetória de aprendizado e conquista. Entretanto, não posso deixar de destacar, aqueles que contribuíram de forma decisiva para a finalização de mais essa etapa da minha vida. A Deus primeiramente, por ter abençoado meu…

civil; 2.2 Conceitos; 3. RESPONSABILIDADE CIVIL COMO ASPECTO DE OBRIGAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE COMO OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO NAS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES; 5. A DISTINÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 5.1 Diferenças entre os institutos; 6. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA; 6.1 Responsabilidade civil objetiva; 6.2 Responsabilidade civil subjetiva; 7. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO; 7.1 Ação ou omissão do agente; 7.2 Dolo ou culpa do…