Está Sujeito Ao Regime De Retenção Obrigatória O Recurso Especial Interposto Para Impugnar Acórdão

Trabalho pode ser aproximado de trás espectros (ao direito sindical, social e coletivo do trabalho) - Direito Sindical -> é o complexo de princípios, institutos e Regras jurídicas que regulam a atuação das entidades sindicais (cujo foco são os sujeitos, as entidades sindicais). Neste conceito o espectro é menor. Deste conceito se exclui a SIPA que atua (decide) na defesa / segurança dos empregados sem a participação do sindicato; - Direito Social -> neste conceito o…

................................................................................................ 37 6- Sentença.............................................................................................................................. 38 7- Recursos .............................................................................................................................. 39 8- Execução ......................................................................................................

com julgamento do mérito - conforme o cpc 67 DOS SUJEITOS DO PROCESSO 71 Juiz 71 Requisitos do juiz 71 Garantias da magistratura: CF- ART. 95 71 Poderes e deveres do juiz 71 Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 72 Garantia de imparcialidade do juiz 73 Atos do juiz 74 Sentença 75 Partes 76 Substituição processual 77 Substituição do advogado 78 Capacidade processual 78 Curador especial 79 Representação das pessoas…

Embargos Infringentes .................................................................................................. 40 Recurso Ordinário ......................................................................................................... 42 Recurso Extraordinário ................................................................................................. 44 Recurso Especial…

pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de Segurança e Ação Rescisória. Em sequência deverá responder as questões dos exames anteriores que, na programação abaixo, estarão dispostas logo abaixo do esquema de cada aula. As dúvidas poderão ser enviadas por…

equipamentos de informática; Autorização para homologação de licitação suspensa cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto…

Cassio Scarpinella (pensamento PUC SP) – Ed. Saraiva: curso bem completo Fredie Didier – Ed. Jus Podium (5 volumes): qualquer concurso Daniel Assunção – Ed. Método (volume único) Humberto Theodoro Volume de Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais (2 melhores para concurso) INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO: 3 sentidos, maneiras diferentes e corretas para compreensão (perspectivas diversas) a.) Teoria da Norma Jurídica Processo é o modo de produção…

Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826 5- Jurisprudência da Câmara Especial: a) Agravos de Instrumento 849 b) Apelações 868 c) Apelações/Reexames Necessários 889 d)…

magistrado. A decisão era por meio do mandado de pagamento imediato. Deste modo, a influência do direito romano-canonico crescendo com as Ordenações Manoelinas, e excessiva formalidade processual que passou a vigorar. Importante salientar que o presente regime vigorou nas Ordenações Filipinas e se prolongando até o século XIX, perpetuando até no Brasil. 1.3 Direito comum (direito romano-germânico) A preocupação principal era impedir qualquer tipo de execução…

................................................................................................ 37 6- Sentença.............................................................................................................................. 38 7- Recursos .............................................................................................................................. 39 8- Execução ......................................................................................................