Livro de direito processual civil

PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11 Generalidade 11 Princípios informativos do processo 11 Princípios informativos do procedimento 15
DA JURISDIÇÃO 16 Conceituação 16 Jurisdição - natureza jurídica 17 Características da jurisdição - critérios distintivos 18 Princípios fundamentais da jurisdição 19 Jurisdição contenciosa ou voluntária 20 Substituição da jurisdição 21
DA COMPETÊNCIA 22 Conceituação 22 Distribuição da competência 22 Classificação da competência 22 Competência internacional 22 Competência interna 23 Critérios para determinação da competência interna 24 São critérios para distribuir o processamento e julgamento de um desses órgãos 24 Sistema de competência adotado pelo código de processo civil 24 Perpetuatio iuridictionis 28 Modificação de competência 28 Prorrogação de competência 29 Prorrogação legal 30 Conexão 30 Continência 30 Prorrogação voluntária 31 Outros casos de prorrogação de competência 32 Prevenção 32 Declaração de incompetência 33 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 33 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 34 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35
DA AÇÃO 36 Conceituação 36 Condição da ação 37 Possibilidade jurídica do pedido 38 Interesse de agir 39 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40 Classificação das ações 41 Ação e pretensão 42 Elementos identificadores da ação 43
PROCESSO 46 Conceituação 46 Processo e procedimento 46 Espécies e funções do processo 47 Interdependência dos processos 47 Pressupostos processuais 47 Classificação do pressupostos processuais 48 Elementos do processo 49 Classificação dos elementos essenciais do processo 50 Relação processual 50 Características da relação processual 51 Efeitos da relação processual 51 Formação do processo 52