Livro de direito processual civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 354 (88407 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11
Generalidade 11
Princípios informativos do processo 11
Princípios informativos do procedimento 15
DA JURISDIÇÃO 16
Conceituação 16
Jurisdição - natureza jurídica 17
Características da jurisdição - critérios distintivos 18
Princípios fundamentais da jurisdição 19
Jurisdição contenciosa ou voluntária 20
Substituição da jurisdição 21
DACOMPETÊNCIA 22
Conceituação 22
Distribuição da competência 22
Classificação da competência 22
Competência internacional 22
Competência interna 23
Critérios para determinação da competência interna 24
São critérios para distribuir o processamento e julgamento de um desses órgãos 24
Sistema de competência adotado pelo código de processo civil 24
Perpetuatioiuridictionis 28
Modificação de competência 28
Prorrogação de competência 29
Prorrogação legal 30
Conexão 30
Continência 30
Prorrogação voluntária 31
Outros casos de prorrogação de competência 32
Prevenção 32
Declaração de incompetência 33
Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 33
Legitimação para suscitaro conflito e procedimento do conflito 34
Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35
DA AÇÃO 36
Conceituação 36
Condição da ação 37
Possibilidade jurídica do pedido 38
Interesse de agir 39
Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40
Classificação das ações 41
Ação e pretensão 42
Elementos identificadores da ação 43
PROCESSO 46
Conceituação 46
Processo eprocedimento 46
Espécies e funções do processo 47
Interdependência dos processos 47
Pressupostos processuais 47
Classificação do pressupostos processuais 48
Elementos do processo 49
Classificação dos elementos essenciais do processo 50
Relação processual 50
Características da relação processual 51
Efeitos da relação processual 51
Formação do processo 52Formação da relação processual 54
Estabilização do processo - CPC - ART. 219 e 264 54
Alteração do pedido 55
Alteração subjetiva 55
Suspensão do processo 55
Conceito 55
Término da suspensão do processo 56
Causas de suspensão - conforme a lei 56
Férias e suspensão do processo 59
Extinção do processo 60
Extinção do processo sem julgamento do mérito - CPC- ART. 267 60
Casos de extinção sem julgamento do mérito - conforme o CPC 60
Efeitos da extinção sem julgamento do mérito 65
Iniciativa da extinção do processo 66
Extinção do processo com julgamento do mérito: -cpc - art. 269 66
Causas de extinção com julgamento do mérito - conforme o cpc 67
DOS SUJEITOS DO PROCESSO 71
Juiz 71
Requisitos do juiz 71Garantias da magistratura: CF- ART. 95 71
Poderes e deveres do juiz 71
Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 72
Garantia de imparcialidade do juiz 73
Atos do juiz 74
Sentença 75
Partes 76
Substituição processual 77
Substituição do advogado 78
Capacidade processual 78
Curador especial 79
Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e88 80
Incapacidade processual 81
Deveres das partes e procuradores - CPC. Art. 14 81
Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 81
Despesas e multas - ônus financeiro do processo - CPC. Art. 19 82
A sucumbência e as obrigações financeiras do processo 83
Honorários de advogado 84
Advogados 85
Capacidade de postulação 85
Mandatojudicial 85
Direitos e deveres 86
Ministério Público 86
Conceito 86
Funções 87
Natureza 87
Ministério Público - como parte 87
Ministério público como custos legis - CPC. ART. 82 88
Ausência do ministério público no processo 88
Órgãos do ministério público 88
Princípios e garantias - CF. Art. 127, 128, 129 89
Dos auxiliares da justiça 89
Juiz 89...
tracking img