Estudo Prévio De Análise Ambiental

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AVALIAÇÃO 2.1. COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE E O SEU DISCURSO DE VANTAGENS ECONÔMICAS 2.2. IMPACTOS AMBIENTAIS DO PROJETO DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE 2.3. IMPACTOS SOCIAIS DO PROJETO DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE 3. RECOMENDAÇÕES BIBLIOGRAFIA ANEXO A 1. INTRODUÇÃO A presente nota técnica tem como objeto de análise o projeto do Complexo Hidrelétrico do Xingu (também chamada de Complexo Hidrelétrico de Belo Monte), que tem como…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS Diego Bisi Almada[1] A presente tese tem por escopo explicitar a desnecessidade de concessão de licenciamento ambiental às atividades e empreendimentos cujos impactos sejam apontados como positivos. A doutrina nacional realiza a bipartição dos impactos ambientais em positivos e negativos. Desta maneira, realizado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental…

presente trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente…

Atividade _ Ambiental 01- Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir: I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. II. O órgão consultivo e deliberativo do Sisnama é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL USINAS HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” USINAS HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” Trabalho apresentado ao gestão ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná,para a atividade Interdisciplinar.Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário interdiciplinar V. Profº Flávia da Silva Bortoloti Profº Jeanedy…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trata dos principais aspectos de ordem legal e institucional, relacionados direta ou indiretamente à implantação de um empreendimento no estado de São Paulo, município de Itapetininga. Ressalte-se que embora o empreendimento, ora em análise, esteja localizado integralmente no município de Itapetininga, poderia, em tese, ser licenciado pela Prefeitura. Entretanto, este município ainda não tem todo o aparato institucional para proceder a seu licenciamento…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) Avaliação de Impactos Ambientais (ou AIA) é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto passível de causar danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente, e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação. A elaboração de uma AIA é apoiada em estudos ambientais…

6- O DIREITO AMBIENTAL SE DESTINA: À proteção à vida, em todas as suas formas. 7- SE UM TRATADO OU CONVENÇÃO INTERNACIONAL, NA TUTELA GLOBAL AO MEIO AMBIENTE, SÓ EM PARTE OBTÉM CONCORDÂNCIA DETERMINADO PAÍS: O país interessado pode subscrevê-lo, apondo reserva às disposições de que discorde. 8 -NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, A PROTEÇÃO ASSEGURADA AO MEIO AMBIENTE TEM POR FINALIDADE: A “sadia qualidade de vida”. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 1. Introdução: Decreto 99.274 de 6 de junho de 1990 - artigo 17: “A construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem assim como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento dos órgãos estaduais que integram o SISNAMA”. Resolução CONAMA 237/97 –

IMPACTOS AMBIENTAIS EM ÁREAS URBANAS Assistimos diariamente pelas redes de televisão, notícias sobre catástrofes provocadas pelas enchentes, mormente na região Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. As chuvas nestas regiões tendem a ser mais intensas e em períodos relativamente mais curtos de tempo, do que ocorriam em anos anteriores. Os cientistas explicam esses acontecimentos relacionando-os aos fenômenos El Niño e La Niña. (El Niño é a alteração do clima em todo o Pacífico equatorial: as…