Estudo Prévio De Análise Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALUNOS: Daniele Marinho Luna Nascimento, José Alceu Cabral Silva, Priscila Oliveira Alves da Silva Lira. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Tópicos Contemporâneos de Contabilidade I, do curso de Ciências Contábeis, turno noite, da Faculdade Joaquim Nabuco, ministrado pelo professor Jurandir Aquino.

presente trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA Disciplina DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL iI Maria T RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL II SÃO LEOPOLDO 2014 MARIA T RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL II Relatório apresentado como requisito para avaliação do grau A para a disciplina de Diagnóstico Ambiental II do curso de Geologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), de São Leopoldo – RS. Professora: Dr. Viviane Todt

COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 2- COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL 5 2.1-Competências Da União 5 2.2- Competência Concorrente 6 2.3- Competência Comum E A Lei Complementar 140/2011 7 2.4 - Da Competência Dos Estados E Distrito Federal 9 2.5 - Competência Dos Municípios 10 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 12 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS HUMANIDADES CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: RICARDO MARCELO DE MENEZES PERÍODO: 2/2015 ACADÊMICO(A): ENIO PAULO CENCI DATA: 19/08/2015 Atividade à distância 1 INTRODUÇÃO O sistema legal de proteção ambiental no Brasil, embora breves iniciativas anteriores, teve como grande marco a edição da lei 6.938/81, motivada em grande parte à situação bizarra encontrada na cidade de Cubatão/SP, que buscou

LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Resolução 237 CONAMA) Art. 1º Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: I - Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as…

EIA RIMA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) /RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) O QUE É EIA/RIMA É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi Instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso

INTRODUÇÃO A avaliação de impacte ambiental (A.I.A) é um dos instrumentos mais importantes de uma política de ambiente. Surge na segunda metade do século XX como resposta da necessidade no quadro das decisões sobre o processo de desenvolvimento. A A.I.A surge como uma nova abordagem de avaliação que possibilita a avaliação e interpretação previamente à decisão, o potencial de efeitos negativos, fundamentando-se nos princípios metodológicos de análise de custos (impactos negativos) e benefícios

objetivando, em síntese, o seguinte: a) que o IBAMA integre, ao lado da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o processo administrativo para o licenciamento ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Itumirim, na qualidade de co-licenciador, limitando as suas atribuições a análise dos impactos ambientais que direta ou indiretamente possam afetar o Parque Nacional das Emas; b) que seja declarada a nulidade da licença prévia n.° 010/2000, de 24/07/2000, concedida…

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) 1. Introdução 1. Introdução  No início, não havia uma grande preocupação com o impacto que o homem gerava no meio ambiente, nem com uma possível escassez dos recursos naturais devido ao uso indiscriminado. Sendo a Revolução Industrial, o marco desse início à degradação do meio ambiente. 1. Introdução  Alguns eventos, acidentes ambientais, como o mercúrio dispensado na Baía de Minamata…