Estudo Prévio De Análise Ambiental

O EIV carece da visibilidade de outras avaliações de impacto ambiental, em especial o EIA/RIMA, até para que fique evidente sua abrangência, delimitação e adequabilidade. Oque é o estatuto da cidade- Objetivo - “uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”. Oque é o EIV – Busca-se num EIV,…

INTRODUÇÃO O homem e o meio ambiente que o cerca devem formar um conjunto harmônico e, para que isto ocorra, há a necessidade precípua de uma política de preservação ambiental. Sem isto, não haverá a possibilidade de se conjugar esse binômio: homem e meio ambiente. Nunca foi tão importante a prevenção ambiental; a humanidade como um todo vive, atualmente, um momento crítico de sua existência - o de reparar os erros do passado - compensando ou buscando mitigar os…

__________________________________ 01. Analise as afirmativas a seguir: I. Iniciar a construção, a instalação, a ampliação, a reforma ou o funcionamento de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem a prévia obtenção de licença ambiental constitui infração administrativa ambiental. II. Compete aos órgãos ambientais estaduais competentes o licenciamento ambiental de atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados. 
 III. O Estudo Prévio de…

FATOS AMBIENTAIS Gardênia Maria Braga de Carvalho* RESUMO: A Contabilidade como ciência tem como objeto de estudo o patrimônio, deste modo, passa a ter papel fundamental, como ferramenta necessária, para ser o elo entre organizações públicas ou privadas, seu processo produtivo e a sociedade. O problema alvo da pesquisa consiste em esclarecer “como se caracteriza a responsabilidade ambiental de uma Sociedade Anônima(S.A.) obrigada, pela legislação ambiental, à apresentação de…

O IMPACTO AMBIENTAL ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN* Ministro do Superior Tribunal de Justiça 1 INTRODUÇÃO "Economic and ecological concerns are not necessarily in opposition1". Sabido que todo e qualquer projeto desenvolvimentista interfere como meio ambiente, e certo que o crescimento é um imperativo, insta discutir-se os instrumentos e mecanismos que os conciliem, minimizando ao máximo os impactos ecológicos negativos e, conseqüentemente, os…

LUCAS COSTA LÚCIO MATÉRIA: DIREITO AMBIENTAL I PROFESSORA: LUCIANA MACHADO OLIVEIRA PROVA: 10,0 CRÉDITOS NOTA: _________ DATA: 12/11/2011 Apresente a finalidade e o conceito dado a Licença Prévia? Antes da empresa dar início às suas atividades, o empreendimento deverá requerer a Licença Prévia (LP), atendendo aos requisitos básicos exigidos. Ela atesta apenas a viabilidade ambiental do projeto, aprovando a sua…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Dra. Luciana Pires Dedico este trabalho a meus pais João Luiz e Lourdes Maria e também a minha esposa Danielle e minha filha Joana, que sempre me apoiaram, estiveram presentes e creditaram em meu potencial, me incentivando sempre. Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma…

e saúde, através de estudo de caso acerca da introdução do caramujo africano no Brasil e especificamente no Amazonas. A abordagem terá início com uma análise da relação conceitual entre meio ambiente e saúde, através da verificação de similaridades, atentando-se para a estreita relação existente entre ambos no tocante ao seu conceito e natureza jurídica, para após estender-se à proteção constitucional e infraconstitucional desses direitos. Por último será realizado o estudo de caso propriamente

Geneticamente Modificados (“OGMs”)? b) Qual o papel do órgão ambiental no licenciamento de OGMs? c) Existe a possibilidade da realização de pesquisa e cultivo de OGMs em Unidades de Conservação? Quais as restrições legais impostas, inclusive, às zonas de amortecimento das UCs? EMENTA: REsp 592682 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2003/0167167-4 “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO AMBIENTAL. PESQUISA CIENTÍFICA COM ORGANISMOS GENETICAMENTE…

E LESGILAÇÃO AMBIENTAL Rio de Janeiro 2014.1 Estudos ambientais TRABALHO APRESENTADO À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA DISCIPLINA CCE0216 – GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Rio de Janeiro, 2014.1 GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Sumário • História ambiental •…