Esta Prestação De Serviços Perdurou Por Aproximadamente

o Mato Grosso reiniciou as movimentações de contestação de limites territoriais, criando a vila de Sant'Ana do Paranaíba, próximo ao limite pré­estabelecido com Goiás. O caso foi tratado pela Assembleia Geral apenas em 1864, que criou uma legislação específica para o entrave. A situação perdurou até a República Velha, com a criação do município de Araguaia em 1913 por parte do Mato Grosso, e criação de Mineiros por parte de Goiás, o que culminou no agravamento do conflito. A questão…

Maria da Penha, como se pode verificar, era aplicada aos casos de violência doméstica a Lei nº 9.099/95, sistema comprovadamente fracassado, tendo em vista que as penas não passavam de prestações pecuniárias, pagamentos de cestas básicas, prestação de serviços à comunidade etc. A par disso, é claro, muitas mulheres silenciavam as agressões, já que o indivíduo iria voltar para casa e poderia, ainda, se vingar por ela tê-lo delatado à polícia. Não resolvia o problema da violência e,…

resultados obtidos, se não o mais destacado, é que, dos 232 mil profissionais em exercício, 88% são mulheres. Devemos estar atentos a essa informação, principalmente porque ela simboliza e destaca o protagonismo feminino de uma nação composta por aproximadamente 97 milhões de mulheres (IBGE/2012), que correspondem a mais da metade da população brasileira. É preciso enxergar a contribuição da Psicologia, uma vez que essa maioria também se reflete na profissão.. Questões assim…

apresentados pelos estados e os milhares de municípios brasileiros, como não poderia deixar de ser, não mantêm nenhuma uniformidade entre si. Os mecanismos de avaliação e acompanhamento desse processo ainda são insuficientes, bem como o sistema de prestação de contas, seja para fundamentar reorientações e correções de processo, seja para sancionar as práticas adotadas nos diversos níveis de execução ou para permitir o acompanhamento por parte da sociedade. 2 O plebiscito, o…

'totais'" pois expressam em si "ao mesmo tempo e de uma só vez, toda espécie de instituições: religiosas, jurídicas e morais - estas políticas e familiais ao mesmo tempo; econômicas - supondo formas particulares de produção e consumo, ou antes, de prestação e de distribuição, sem contar os fenômenos estéticos nos quais desembocam tais fatos e os fenômenos morfológicos que manifestam essas instituições" 32. Um fato social integra, num só momento, a "realidade social" que nossa abstração…

a cooperativa foi constituída. As cooperativas contribuem para a evolução dos seus associados em duas grandes dimensões, a econômica e a social. Na dimensão econômica com o melhoramento da renda através da melhor disponibilidade do produto ou serviços do cooperado para o mercado consumidor. Na dimensão social através da inclusão social e da disponibilização, ao cooperado, de novos conhecimentos, além de aproximá-lo de uma rede de contato com outros cooperados. Dentro deste…

omnes do direito que se exerça sobre uma coisa. Aos direitos pessoais, por sua vez, dá-se a proteção do cumprimento forçado das obrigações, resultado da prerrogativa de se opor o direito pessoal àquela pessoa que perante outra se obrigou a alguma prestação. E quanto aos direitos da personalidade? Do que derivam? Como delimita-los? Como efetivar sua garantia? Como pudemos observar, os direitos da personalidade não derivam nem da relação da pessoa com a coisa, nem de sua relação com outra…

Eunice Teresinha Fávero – Assistente social; mestre e doutora em serviço social pela PUC-SP; professora da graduação em serviço social e do mestrado em políticas sociais da Unicsul-SP. Maria Amália Faller Vitale – Mestre e doutora em serviço social pela PUC-SP; conselheira e pesquisadora do NECA; terapeuta familiar. Myrian Veras Baptista – Doutora em serviço social pela PUC-SP; professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP e coordenadora do NCA/PUC-SP; …

Treinamento (centresafs) localizados nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A ESAF conta com aproximadamente com 440 pessoas em sua força de trabalho, sendo pouco mais da metade constituída de servidores efetivos do quadro do Ministério da Fazenda ou cedida de outros Ministérios e entidades públicas, servidores temporários e ocupantes…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DELTA- UNIME SALVADOR CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JOÉDILA MARIA GOMES DE ALMEIDA SANTANA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO OU REPRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIAL? Salvador 2012 JOÉDILA MARIA GOMES DE ALMEIDA SANTANA O ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO OU REPRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIAL? Trabalho de…