Esta Prestação De Serviços Perdurou Por Aproximadamente

responsabilidade Obrigação é o vinculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. A obrigação nasce de diversas fontes e deve ser cumprida livre e espontaneamente. Quando tal no ocorre e sobrevém o…

Artistas/artesãos Técnicos de enfermagem/fisioterapeutas/Psicólogos Trabalhadores terceirizados Bancários Empresários do transporte escolar/caminhoneiros Donos e trabalhadores de transporte alternativo/taxistas Trabalhadores da área de limpeza e serviços/Garis Trabalhadores da indústria do turismo Chacareiros Vendedores ambulantes Porteiros e zeladores Empregado doméstico Dona de casa Panificadores Donos de estabelecimentos comerciais de materiais de construção…

em que a Companhia atua; e (v) riscos políticos. e) com relação à regulação do setor de atuação Riscos relacionados à legislação. A prestação de serviços de transporte público em âmbito urbano, interestadual e internacional está sujeita à legislação local específica. Como a maioria dos clientes da Marcopolo são prestadores de serviços de transporte público e, portanto, sujeitos a tais legislações, eventuais alterações nas normas em vigor poderão influir na demanda de…

conseguinte, cumpre frisar as situações mais freqüentes que chegam à Corte demandando reparação moral pelo dano suportado, quais sejam, a negativação indevida em cadastros de proteção ao crédito, protesto indevido, acidente de trânsito, falha na prestação de serviço médico-hospitalar, bem como a negativa de cobertura de determinado tratamento pelo plano de saúde, além da perda de ente querido, nas diversas faixas etárias e por variadas razões. Conforme acima mencionado, todos os dados…

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Fundo de Participação do Município Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Imposto sobre Circulação de Mercadorias Instituto Nacional de Seguridade Social Imposto Predial Territorial Urbano Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores Imposto Sobre Serviços Imposto…

modelo burocrático weberiano para o modelo gerencial, uma vez que a antiga e pesada estrutura pública já não mais respondia às atuais necessidades sociais. O modelo Gerencial aborda o controle dos gastos públicos e a demanda por melhor qualidade dos serviços prestados à sociedade. Segundo Hood (1996), “não existe um paradigma global capaz de responder, tal qual uma receita de bolo, a todos os problemas enfrentados pela crise do Modelo Burocrático Weberiano”. Devemos então tentar…

estabelecimentos de ensino do DF por Região Administrativa em 2009 Tabela 8 Atendimento prospectivo do PEAE-DF em 2009, com inclusão do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Tabela 9 Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro (DSAF): prestação de contas dos recursos federais repassados pelo FNDE ao PEAE-DF (2005-2008) Tabela 10 Demonstrativo percentual de gastos dos recursos federais em gêneros básicos no PEAE-DF LISTA DE QUADROS Quadro 1 Quadro 2 Quadro 3 Quadro 4…

VALOR DA CAUSA: Dá-se à causa o valor de _________ Respeitosamente Pede Deferimento Local e data Advogado. 2. Juizado Especial Cível – (Constar nome no cadastro SERASA, haja vista que este apontamento refere-se à uma antiga taxa de serviço de transporte quitada há anos, embora já não tenha mais guardado o recibo). EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............../.... _______________(nome),…

texto. A pesquisa de doutorado que deu origem a este artigo foi financiada pela Fapesp. Esta versão conta com o apoio do CNPq. Artigo recebido em março/2009 Aprovado em junho/2010 nhasse novos contornos em face da procura e da oferta de serviços na Justiça. Historicamente, o direito de família, ao lado do direito das sucessões, teve como função principal regular a transmissão dos bens e do patrimônio das famílias daqueles que se uniam por meio do casamento civil. Atendia,…

mudança na política mundial, objetivando, em síntese, além de uma real participação política através do direito ao voto, à critica e à filiação partidária, também o cumprimento efetivo das leis aprovadas, uma maior proteção à propriedade e mais, uma prestação negativa do Estado no sentido da não intervenção no pensamento, na vida privada e na religião de cada um. Tais direitos culminariam no nascimento do Estado Democrático de Direito, fortemente marcado pelas diversas Declarações…