Esta Prestação De Serviços Perdurou Por Aproximadamente

~ Consolidação das Leis do Trabalho CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social CPC ~ Código de Processo Civil CUT - Central Única dos Trabalhadores EPI - Equipamento de Proteção Individual FGTS ~ Fundo de Garantia por Tempo de Serviço LEP - Lei de Execuções Penais LICC - Lei de Introdução ao Código Civil OGMO - Órgão Gestor de Mão-de-Obra ü DIREITO D O TRABALHO - Versão Universitária PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PIS -…

Paulo, Malheiros. 1997. Curso avançado de licitações e contratos. Coord. Toshio Mukai. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2000. Estatuto da Cidade. Coords. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo, Malheiros, 2002. VII VERBETES Permissão de serviço público — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Permissão de uso de bem público — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Portaria. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Prisão administrativa. In:…

O profissional da Contabilidade tornou-se mais proativo e dinâmico, pertecendo a uma das maiores categorias no âmbito das profissões regulamentadas: são aproximadamente 295.000 contadores e 200.000 técnicos em contabilidade, além de cerca de 80.000 organizações contábeis cadastradas, que buscam com ética e profissionalismo, transformar, com o seu trabalho, o Brasil em um país mais justo e com menos desigualdades sociais e econômicas. A Classe Contábil sempre se constituiu…

Officiis, I, XLII. O texto reflete uma visão da sociedade romana. Nela, os cidadãos respeitados e que detinham maior influência política eram a) os plebeus, homens livres que possuíam direitos políticos. b) os clientes, indivíduos que prestavam serviços aos proprietários de terras. c) os demiurgos, homens que haviam feito sua fortuna graças ao comércio. d) os hilotas, antigos habitantes da Lacônia, que usufruíram das melhores terras. e) os patrícios, grandes proprietários de terras que formavam

editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Bernardete Rodrigues de Souza Maurício Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Sônia de Paiva Lima Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Cecília Devus Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 29-3-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br…

requerer o seguinte: 1. O requerente, em razão de medida cautelar de arresto deferida liminarmente por Vossa Excelência, teve seus bens arrestados na data de ………… 2. Ocorre que o requerente pretende obter a suspensão do referido arresto mediante a prestação de caução, conforme lhe faculta o art. 819, II, do CPC. 3. Neste caso o valor a caucionar, integrando o principal mais custas e honorários de advogado, é de R$ ………… (art. 829, I). 4. A caução será constituída através de fiança…

Elementos Co nstitutivos da Obrigação .......................... 1.1. Eleme nto Su bjetivo ou Pessoal da Obrigação: Sujeitos da Relação Obrigacional............................................... i.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigação: A Prestação ...... i.3. Elemento Imaterial, Virtual ou Espiritual da Obrigação: Vínculo Ju rídico ................................................ ... 2. A Causa nas Obrigações................................. .....................................…

Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de…

Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de…

questionamento do lugar do sujeito no sistema de produção e de sua implicação profissional. Numa sociedade que idolatra o trabalho e a produção em detrimento do homem, o processo de aposentadoria representa um momento de interrupção de um ritmo que perdurou por anos. Se por um lado na sociedade capitalista a aposentadoria é um direito conquistado pelos trabalhadores, por outro, é a perda do papel profissional e reorganização da vida do sujeito, levando a uma consequente desvalorização…