Esquema De Agravo De Instrumento

1 UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CARGA HORÁRIA: 60 horas-aula PERÍODO: 2015.1 PROFESSOR: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ESQUEMAS DE AULAS 1o ponto: Direito Processual do Trabalho: formação histórica, autonomia, princípios, fontes e interpretação. 1. Conceito de direito processual do trabalho. 2. O problema da autonomia científica do processo do trabalho. 3. Os princípios no Direito Processual do Trabalho.

efetividade do processo. 1.2. Penhora de bens  não há momento para que o devedor indique bens penhoráveis Realizada a penhora o devedor será intimado para que posso fluir seu prazo para apresentar impugnação, na pessoa do seu advogado (475-J, § 1º) ESQUEMA DE AULA – TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 1. FORMAS EXECUTIVAS: SINCRETISMO X EXECUÇÃO AUTÔNOMA 2. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 2.1. Típicidade executiva  princípio vem cedendo espaço para a concentração…

planificação em saúde ainda representa um enorme desafio, considerando tratar-se de um processo que envolve mudança de postura individual e técnica, além de uma mobilização, engajamento e decisão de gestores e profissionais. O Plano ora apresentado é o instrumento magno da planificação em saúde no Estado do Rio Grande do Norte, vem resgatar a lacuna deixada na agenda governamental, tornandose uma demanda concreta do Sistema Único de Saúde do RN, adaptado a realidade atual no contexto de…

referentes ao ouro e prestações de serviço de comunicação respectivamente. Na alínea c imuniza-se o ouro quando este se enquadrar nas hipóteses do artigo 153, §3º da Constituição Federal, ou seja, quando o ouro for usado como ativo financeiro ou instrumento cambial este será imune ao imposto sobre operações financeiras (IOF). Nesse sentido, Roque Antonio Carrazza (2004, p. 750) ensina que: O IOF só pode ser exigido quando o ouro é objeto de aplicação financeira. Em contrapartida, as…

jpessuto@fmb.unesp.br. RESUMO: Objetivou-se analisar instrumento de consulta de enfermagem utilizado no atendimento de portadores de hanseníase e identificar as principais necessidades de saúde e as ações de enfermagem propostas. Fizeram parte desta pesquisa 37 usuários, sendo 27 em poliquimioterapia e 10 em seguimento pós-alta medicamentosa. A coleta de dados ocorreu no período de dezembro de 2003 a dezembro de 2006, por meio dos instrumentos de consulta de enfermagem – Caso Novo e…

ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO define assim o agente político: “Agentes políticos são os titulares dos cargos estruturais da organização politica do país, isto é, são ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado, e, portanto o esquema funcional do poder. Sua função é a de formador da vontade superior do estado.”15 Agentes de carreiras especiais: este tipo de agente era classificado por HELY LOPES MEIRELLES como sendo agente politico, mas a doutrina moderna andou…

produtos químicos e a indústria do petróleo e suas atividades de armazenagem. Eles têm uma ampla gama de aplicações, dentre estas podemos citar: combustíveis, solventes para tintas, vernizes, lacas, colas e pesticidas, limpeza e secagem de metais e instrumentos, além de intermediários de sínteses de outros compostos químicos. As fontes de emissões atmosféricas podem ser pontuais e não pontuais. Na fonte pontual toda a emissão esta localizada num único ponto. Como exemplos na indústria,…

seja, reconhece a posição privilegiada de um contratante em relação ao outro.” 6 Já o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11.09.1990) é considerada uma das leis mais completas do mundo, no que tange as relações de consumo, portanto um instrumento legal de força inestimável, tratando os contratos de adesão de forma mais criteriosa. Existem também disposições administrativas que abordam o teor deste trabalho, um exemplo a ser citado é a Resolução 2.878, aprovada pelo Conselho…

seja, reconhece a posição privilegiada de um contratante em relação ao outro.” 6 Já o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11.09.1990) é considerada uma das leis mais completas do mundo, no que tange as relações de consumo, portanto um instrumento legal de força inestimável, tratando os contratos de adesão de forma mais criteriosa. Existem também disposições administrativas que abordam o teor deste trabalho, um exemplo a ser citado é a Resolução 2.878, aprovada pelo Conselho…

objetiva subsidiar os profissionais de saúde que atuam na rede de atenção à saúde, com destaque para os profissionais da Equipe de Saúde da Família, sobre os mais importantes e atualizados conhecimentos para a abordagem do paciente de hanseníase, como instrumento de capacitação, esperando que ele possa contribuir para a eliminação da doença no país e, evitando a desintegração dos pacientes curados ao convívio na família e na sociedade (PEREIRA, 2002). Segundo a Organização Mundial da…