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Somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos e sem responsabilidade, talvez, não mereçamos existir.
José Saramago

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Iberê Ferreira de Souza Governador do Estado do Rio Grande do Norte George Antunes de Oliveira Secretário de Estado da Saúde Pública José Fernandes Neto Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública José Renato deBrito Machado Coordenador de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde Valdimar Augusto de Medeiros Subcoordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento das Programações de Saúde

Equipe de Elaboração Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira Divaneide Ferreira de Souza Marilene Cardoso da Silva João Batista

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PALAVRA DO SECRETÁRIO
O documento que levamos ao conhecimento dosnorteriograndenses define a Política de Saúde do Estado, reunindo condições singulares para que se exercite em plenitude os princípios da Universalidade, Integralidade e Equidade, contribuindo para o que constitui o seu propósito maior que é possibilitar melhores condições de vida e saúde às pessoas. A complexidade dos desafios a enfrentar exigiu uma tarefa de planejamento em caráter abrangente emultidisciplinar de modo que as diretrizes, metas, propostas e ações sejam capazes de contemplar toda capilaridade dos problemas. Contudo, a consolidação de uma cultura de planificação em saúde ainda representa um enorme desafio, considerando tratar-se de um processo que envolve mudança de postura individual e técnica, além de uma mobilização, engajamento e decisão de gestores eprofissionais. O Plano ora apresentado é o instrumento magno da planificação em saúde no Estado do Rio Grande do Norte, vem resgatar a lacuna deixada na agenda governamental, tornandose uma demanda concreta do Sistema Único de Saúde do RN, adaptado a realidade atual no contexto de implementação do Sistema de Planejamento do SUS no âmbito do Pacto de Gestão. Considerando-se ainda a nova gestão doGoverno Estadual que acaba de se instalar e que tem como desafio articular o planejamento e a ação, numa perspectiva comunicativa, cabe aqui resgatar as premissas da Reforma Sanitária Brasileira e mobilizar os sujeitos coletivos da gestão e da sociedade, devendo os mecanismos gerenciais propulsionar o sistema a responder às necessidades do direito à saúde e a informação. Mais do que ocompromisso das exigências legais, o Plano concretiza o compromisso do gestor na consolidação do SUS, cujo resultado é a interação entre a percepção do governo e os interesses da sociedade.

George Antunes de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

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MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS DO RIO GRANDE DO NORTE

MISSÃO Coordenar e implementar a Política Estadual de Saúde emconsonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, na perspectiva da promoção à saúde, atenção integral à saúde, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do norteriograndense. OBJETIVO MACRO Avançar na consolidação de um sistema de saúde universal, equânime e integral, articulando territorialmente, de forma solidária e intersetorial com enfoque sobre necessidades,risco, determinantes sociais e condição de vida. DIRETRIZES Consolidar as ações de promoção à saúde e intersetorialidade. Organizar as redes integradas e regionalizadas, contemplando as linhas de cuidado. Realizar a descentralização política e administrativa, fortalecendo a gestão dos municípios com ênfase nos Colegiados Gestores Regionais e URSAP. Aprofundar a estratégia de regionalizaçãosolidária com efetiva participação social e fortalecimento da relação federativa. Fortalecer a gestão da força de trabalho com a valorização do trabalhador do SUS. Valorizar os mecanismos de participação popular e de controle social. Ampliar o acesso à atenção com qualificação e humanização. Institucionalizar a humanização como uma política de Estado.

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...
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