Espécies De Relações Jurídicas A Casa De Saúde S

drogas. Na verdade João se divertia muito e durante muito tempo não via as atividades dele como tráfico. Ele vendia e consumia, vendia pra ter meios de consumir. Depois de alguns anos nessa roda viva e ter cheirado todas e se divertido sem limites, a casa caiu. Policia Federal montou um esquema e o prendeu, depois de ter sido traído por um fornecedor. João se achava invencível e a prisão foi como uma bomba na sua certeza de que nada aconteceria com ele. João foi preso, julgado e…

Violência sexual intrafamiliar INTRODUÇÃO A violência sexual nas últimas décadas tem se tornado um vasto campo de estudos de diversas ciências. A Organização Mundial da Saúde, no Relatório Mundial sobre Violência e a Saúde define violência como: o uso intencional da força física ou do poder, real ou por ameaça, contra a própria pessoa, outra pessoa, um grupo ou comunidade pode resultar ou tem alta probabilidade em morte, lesão, dano psicológico, problemas de desenvolvimento ou de…

prevista pelo Código de Defesa do Consumidor não se aplica à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes, haja vista a não caracterização de relação de consumo. (E) O Código de Defesa do Consumidor permite a desconsideração da personalidade jurídica. Para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica, buscando alcançar a efetiva reparação do dano…

entre o jogador de roleta e o dono da casa de jogos, serão apresentadas as suas peculiaridades, bem como, donde se encontram regrados no ordenamento jurídico civil, em acordo com o Novo Código Civil. PALAVRAS-CHAVE: Contratos; O Jogador; Contrato aleatório; Juridicidade. DO CONCEITO E PRECISO RELATO HISTÓRICO DOS CONTRATOS. Contrato, de forma simples, é uma interação social acordada que abrange duas ou mais vontades na conformidade da ordem jurídica, norteando uma…

Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para motivar o educando ao estudo das diferentes disciplinas componentes do curso; · Revisar os elementos relativos à existência da relação jurídica e a sua…

condicional, poderia fazer parte deste rol. Este trabalho trata dos direitos do nascituro em espécie. A metodologia utilizada é de caráter bibliográfico, uma vez que foi baseada em materiais teóricos para a análise realizada acerca do tema. Palavras-chave: Legislação Brasileira; Proteção; Direito; Nascituros. INTRODUÇÃO No presente trabalho, tratar-se-á dos principais direitos do nascituro em espécie, concedidos pelo nosso ordenamento, tais como o direito à vida, à filiação, à…

Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, interpor á presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL, E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face de UNIMED – BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º. 16.513.178/0001-76, estabelecida na Avenida Francisco Sales, n.º. 1483, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30150-221, pelos fatos e fundamentos que passa a…

Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela…

Semana 1 FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA O Direito é uma ciência que possui natureza interdisplinar, visto que se comunica com outras áreas do conhecimento. O Direito e a Psicologia são ciências que têm por objeto comum o comportamento humano. Enquanto o Direito busca regulá-lo, a Psicologia procura investigá-lo. Dessa forma, para que o Direito possa melhor regular o comportamento da sociedade, é fundamental que se conheça o comportamento do indivíduo, cujos elementos são…

Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela…