Jogos de azar

A RELAÇÃO CONTRATUAL DO JOGADOR COM OS JOGOS DE AZAR.

Isaias Cantidiano de Oliveira Neto
RESUMO:
O recente estudo tem por objetivo proporcionar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos e características de um contrato aleatório existente no livro, O Jogador do autor Dostoiévski, para o capaz entendimento do principal contrato dos vários que se encontra na obra, apresentam-se, então, as principais características dessa forma contratual que, de maneira geral, é aplicada a todos os contratos. Será abordado o contrato existente entre o jogador de roleta e o dono da casa de jogos, serão apresentadas as suas peculiaridades, bem como, donde se encontram regrados no ordenamento jurídico civil, em acordo com o Novo Código Civil.

PALAVRAS-CHAVE: Contratos; O Jogador; Contrato aleatório; Juridicidade.

DO CONCEITO E PRECISO RELATO HISTÓRICO DOS CONTRATOS.

Contrato, de forma simples, é uma interação social acordada que abrange duas ou mais vontades na conformidade da ordem jurídica, norteando uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial, havendo esta necessidade Estatal de regular, pois na formalidade contratual existe uma relação de compra e venda, de aluguel, “de jogos”, de consumo, enfim, é de interesse social o contrato, e na maioria das vezes este é celebrado por uma parte mais instruída e outra menos, ou seja, esta regulamentação existe para que não seja afrontado um dos principais princípios regradores do direito civil que é o da boa-fé. Uma construção da ciência jurídica elaborada (além do mais) com o fim de dotar a linguagem jurídica de um termo capaz de resumir, designando-os de forma sintética, uma série de princípios e regras de direito [...] reflectem sempre uma realidade exterior a si próprio, uma realidade de interesses, de relações, de situações econômico-sociais, relativamente aos quais cumprem diversas maneiras, uma