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A ORIGEM DA VIOLÊNCIA Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Psicologia Jurídica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação do professor Giuliano. FOZ DO IGUAÇU 2014 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Fundamentação teórica...........................................................................5 2.1 Origem da violência segundo enfoque

Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres.1 Ideia ligada à de pessoa, é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem, todos, personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações. Também é atribuída a entes morais, constituídos por agrupamentos

está submetido a imperativos: - biológicos: provenientes de sua filogenia (história da origem da espécie) e de sua herança genética particular (herdados de seus progenitores); - psicológicos: provenientes de sua ontogenia (história da origem, da constituição do ser, da história de vida do indivíduo); - sociais: provenientes de práticas culturais, que determinam princípios morais, leis (jurídicas, religiosas) e códigos de conduta próprio da cultura da qual o indivíduo faz parte. …

Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. · Compreender a noção jurídica de patrimônio · Perceber a distinção entre bens e coisas. · Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. · Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. · Perceber a distinção entre bens móveis e imóveis. Estrutura do Conteúdo 1 – OS BENS - ELEMENTOS EXTERNOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 1.1 Os Bens Jurídicos. …

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS AÇÃO DE DANO INFECTO Santos, 6 de junho de 2014 1.Introdução 2. Causa do Dano 2.a. Natureza Jurídica do Direito de Vizinhança 3. Doutrina de Marco Aurélio S. Viana 3.a. Doutrina de Nelson Rosenvald 4. Jurisprudência 5. Conclusão 6. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO A ação de dano infecto é a medida judicial, fundada nos artigos 1.280 e 1.281 do Código Civil, que serve a quem tem justo receio…

condições sociais influem o comportamento dos indivíduos. Segundo Jean Piaget (1970) é tarefa dessa disciplina conhecer o patrimônio psicológico hereditário da espécie e investigar a natureza e extensão das influencia sociais. Enquanto área de aplicação distingue-se por tomar como objetos as massas ou multidões associada à prática jurídica de legislar sobre os processos fenômenos coletivos como linchamento, racismo, homofobia, fanatismo, terrorismo ou utilização por profissionais do…

no caso de abandono material e afetivo. Alguns doutrinadores consideram que juridicamente, existem obrigações imateriais dos pais para com os filhos, como a convivência familiar, o amparo, acompanhamento no crescimento e o afeto. Tais obrigações jurídicas imateriais, são deveres dos pais e quando não cumpridas, trazem danos emocionais irreparáveis. Algumas correntes doutrinárias afirmam não ser possível realizar essas obrigações, caso não exista afeto, e a indenização não faria com…

das mais diversas regiões e viabilizando a expansão dos mercados de consumo e de trabalho. O direito começa a preocupar-se com o turismo a medida que surge um marco regulatório do setor, com objetivo principal de regular o correto cumprimento das relações turísticas. No Brasil os dois maiores e mais importantes órgãos são o Ministério do Turismo e o Conselho Nacional de Turismo. O Ministério do Turismo tem como objetivo desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável,…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTAÇÃO BÁSICA: PIS COFINS ICMS IPI MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO: SIMPLES LUCRO REAL LUCRO PRESUMIDO CAPÍTULO IV – RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA FONTE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PESSOA JÚRÍDICA PIS COFINS CSLL IRPJ ISS INSS CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS 1 - Definição de Tributos Tributo é o meio pelo qual o governo da esfera municipal, estadual e da União tem para arrecadar recursos e aplicá-los em programas de desenvolvimento social, saúde,…