Erro Ou Ignorancia

Luana Maria Kuboski. CAMPO MOURÃO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ­­­­­­­­­­­­­­­­­------------------------------------------------------------------------4 2. VÍCIOS DE CONSENTIMENTOS ------------------------------------------------5 2.1 Erro ou Ignorância --------------------------------------------------------------------5 2.2 Dolo --------------------------------------------------------------------------------------6 2.3 Coação…

aquela ação é realmente boa ou má, como se nos dita a consciência. d) Consciência errônea. É quando o juízo moral não se ajusta à norma, mas aquilo que se dita como bom é mal, ou o que se indica como mal é bom; este juízo naturalmente, procede do erro. 1 - A consciência moral, como diz o Catecismo da Igreja Católica,é um julgamento da razão pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai planejar, está a ponto de executar ou já praticou. A luz que…

- ERRO SOBRE ELEMENTOS DO TIPO - ART. 20 DO CÓDIGO PENAL. Art. 20. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. § 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legitima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. § 2º - Responde pelo crime o terceiro que…

pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado: (...) I- no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico”. Esses tipos de defeitos são classificados doutrinamente, em vícios de consentimento, que compreende no erro, dolo, lesão e estado de perigoConsumidor, e nos vícios sociais, caracterizado na fraude contra credores e simulação. 10 – O que são vícios de consentimento? R = Erro, Dolo, Coação, Vícios Sociais,…

;– são defeitos dos negócios jurídicos o erro ou a ignorância, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores;– a simulação está situada no atual diploma no campo da nulidade do negócio jurídico;– o prazo decadencial adotado pelo Código para anular o negócio jurídico por coação, erro, dolo, fraude contra credores, estado deperigo e lesão é de 4 anos (art. 178, II); 1. Erro ou ignorância :–há equiparação legal dos conceitos de erro, a compreensão psíquica…

acidente ................................................................................................ 4 3.2. Sofisma de analogia ............................................................................................... 4 3.3. Sofisma de ignorância de causa ......................................................................... 4 3.4. Sofisma de enumeração imperfeita ........................................................................ 5 4. Sofismas de dedução ilegítima…

Erros de Tipo e suas Espécies Integrantes: Vinicius Campolina Cássio Carvalho Luciana Rogger Wilker Rodrigo Ribeiro Índice: Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------------------3 Tipo pena--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Erro

ESPÉCIES: (I) VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL = Fraude contra credores. OBSERVAÇÃO: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a propositura da ação anulatória (artigo 178 do Código Civil). ERRO OU IGNORÂNCIA CONCEITO: É a falsa idéia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo outro contratante ou por…

conhecimento da real situação, não teria manifestado a vontade da forma declarada. A pessoa não pode ter se equivocado apenas de forma acidental (o erro acidental, chamado de secundário, acessório, não vai invalidar o negócio, se refere a circunstâncias secundárias do negócio. Erros de cálculo autorizam apenas a retificação - correção). Constatado o erro, dolo, coação, lesão ou estado de perigo, o direito civil constata que o negócio será anulado, só não será anulado se der para…

negócio jurídico. Sendo assim, passemos ao estudo dos defeitos do negócio jurídico (também chamados de vícios). Os quais, a partir de Silva (2011, p. 48), são divididos em duas categorias principais: os vícios de consentimento (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão) e os vícios sociais (fraude contra credores e simulação). 1.1 Vícios de consentimento Os vícios de consentimento aparecem quando há um defeito na manifestação de…