Elementos Fundamentais Do Tributos

a. c.) Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos. Antiguidade (5000 a.c. até 476 d.c. ) Foram séculos de conflitos e guerras entre os povos da terra em busca de mais territórios e poder. Nessa fase da história, os reis passaram a exigir tributo para sustentar seus exércitos, foi então que o tributo deixou de ser presente e passou a ser obrigação. Inconformismo A) Independência das Colônias…

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando distorções na

Marcos Diniz de (Coordenação). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. 1ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2008. | BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: |AMED, Fernando José et NEGREIROS, Plínio José Labriola de Campos. História dos Tributos no Brasil. São Paulo: Edições SINAFRESP, 2000. | | | |ARAÚJO, Jackson Borges de. Limitações…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL * Introdução * No Brasil * Impostos/Taxas/Contribuição de Melhorias. * Fato Gerador * Base de Cálculo * Alíquota * Elisão e Evasão * Tributo/ Legislação Tributária. INTRODUÇÃO O primeiro sistema de tributação conhecido foi o do Antigo Egito por volta de 3000 aC - 2800 aC, durante a primeira dinastia do Antigo império. Os registros documentais do período, afirmam que o faraó realizava uma excursão bienal em todo o reino,…

Estado: atividade de todos os poderes para concretizar os direitos fundamentais – exige recursos. Texto: Inserção do Direito Tributário no Ordenamento Jurídico > Crítica ao libertarismo que enfatiza que o Estado estaria dissociado da sociedade civil e seria uma máquina feroz de arrecadar tributos. Na verdade, as instituições públicas contam com o produto da arrecadação dos tributos para funcionarem e dar acesso aos direitos fundamentais (implementar). Os princípios e institutos…

fazendo com que o entendimento e a aplicação da regra jurídica seja não um ato possível e admissível a qualquer cidadão, como exercício de um dos elementos essenciais da cidadania (participação efetiva na vida política do Estado), mas sim privilégio conferido apenas a uma ínfima parcela da população, impropriamente (auto) denominada de especialistas em tributos, que em nada mais dedicam suas vidas senão ao cômodo trabalho de convivência com os muitas vezes absurdos frutos dessa produção…

dos custos indiretos de fabricação, orçamento das despesas de Vendas e administrativas e Orçamento financeiro. Orçamento da mão de obra direta. A mão de obra direta é considerada um custo variável diretamente ligado á produção. É de fundamental importância para as empresas conseguir estruturar seus recursos humanos., para isso, definida a quantidade de produto a ser fabricada e comercializada , é possível quantificar a necessidade de funcionários para a produção. Sobre a…

disposta em lei, para que se possa constituir e cobrar o tributo devido, originado da ocorrência daquele fato gerador que tinha sido dissimulado. A modificação do texto do art. 116 do Código Tributário Nacional, através da Lei Complementar n. 104/2001, que autorizou o fisco a desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados pelo contribuinte com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO, 5 2- OS TRIBUTOS LOCAIS,7 2.1-Componentes do Sistema Tributário Brasileiro. 2.1.1-Impostos,7 2.1.1.2-Tributos de Competência Própria dos Municípios ,8 2.1.1.3-O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU,8 2.1.1.4-O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS,13 2.1.1.5-O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis- ITBI,17 2.1.2-Taxa,21 2.1.3-Contribuição de Melhoria ,25 3- CONSIDERAÇÕES FINAIS,34 4-REFERÊNCIAS,36 1-INTRODUÇÃO

sobre tributo em sentido estrito. Em sentido amplo é a aptidão para legislar sobre direito tributário. A criação de tributos só poderá ocorrer através de lei. Assim, a competência tributária é uma competência legislativa. Se for função legislativa, então a autarquia não pode criar tributo, por exemplo, porque não tem função legislativa. Só a União, Estados, DF e Municípios podem ter competência tributária, como forma de obter fontes de receitas. Só pessoas políticas podem criar…