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1. Direito Tributário
Retrospectiva Histórica
Teoria da Imposição Tributária
Direito Tributário – conceito
Sistema Tributário Nacional
Direito Tributário – Conceito
Princípios Constitucionais
Princípio da legalidade

Pré História (... A 5000 a. c.)
Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos.

Antiguidade (5000 a.c. até 476 d.c. )
Foram séculos de conflitos e guerras entre os povos da terra em busca de mais territórios e poder. Nessa fase da história, os reis passaram a exigir tributo para sustentar seus exércitos, foi então que o tributo deixou de ser presente e passou a ser obrigação.

Inconformismo
A) Independência das Colônias Americanas - Fim do século XVIII, os

EUAs estavam sob o domínio Inglês e eram obrigados a pagar impostos sem ter direito a qualquer participação no governo. Em 04.07.1776 eles proclamaram a independência.
B) Revolução Francesa 1789, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" No campo, cerca de 250 milhões de pessoas viviam em condições miseráveis pagando altíssimos impostos para conforto da elite (alto clero, alta nobreza e Família Real). A população urbana,
(assalariados, desempregados e pequenos burgueses) também arcava com pesadíssimos impostos e com um custo de vida cada vez mais elevado.
C) Inconfidência Mineira 1789 influências: independência dos EUA, iluminismo e a DERRAMA (taxação compulsória em que a população deveria completar a cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro (1.500 kg) anuais quando esta não era atingida. O governo Português desconfiava de sonegação e não levou em conta o esgotamento das reservas de ouro.

A carga tributária é excessiva?

Dia da Liberdade de Impostos – 25/05
Objetivo: chamar a atenção da população para a alta carga tributária que incide em todos os produtos que consumimos.
Seu objetivo é promover a pesquisa, a produção e a divulgação de bens educacionais e culturais que