Elementos Fundamentais Do Tributos

Andre Luiz Gandra Atividade 1 Gestão Tributária 1. Quais foram os tributos e que aspectos específicos de cada um deles foram utilizados para a adoção das medidas mencionadas na primeira parte da notícia? Os dois tributos citados na matéria fora IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos), a Prefeitura de São Paulo que reduz o aumento do de 20% para 10% para os imóveis residenciais. Os imóveis comerciais tiveram o valor do…

............................................. 20 Introdução Noções Essenciais de Direito é um livro escrito por Nelson Palaia, onde vem escrito os temas em uma linguagem clara e acessível, procurando sempre dar a definição de cada instituto, elemento ou termo do conjunto orgânico em exame. Um livro a qual se lido com bastante atenção, adquire-se um excelente e alto conhecimento sobre as noções essenciais de Direto. Este trabalho é apenas um resumo dessa preciosidade lançada em 2004.…

CONCEITO GERAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Capitulo 1 A Evolução do sistema tributário nacional Capitulo 2 O Estudo Dos tributos Pela Ciência Contábil Capitulo 3 Princípio Fundamental De Contabilidade Capitulo 4 Princípios Constitucionais Tributários E Hierarquia Do Sistema Tributário Nacional Capitulo 5 Tributos: Conceitos, Espécies E Elementos Fundamentais Capitulo 6 Tributos Nas Demonstrações Financeiras 2ªParte TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS Capítulo 7 Composição Da Tributação

natureza OBRIGACIONAL, pois vincula o Estado ao contribuinte, em uma relação de índole obrigacional, ou seja, em um liame estabelecido a partir da presença de partes (sujeito ativo e passivo), de prestação (objeto) e de vínculo jurídico (causa), como elementos estruturais da obrigação tributária. E, por fim, de natureza COMUM, pois rege relações permanentes entre fisco e contribuinte, não se destinando à vigência temporária ou excepcional. Ou seja, há a fixação de regras de caráter…

principalmente Deus, a quem devo minha vida. A minha família que sempre me apoiou nos estudos e nas escolhas tomadas. Ao meu marido por sempre me incentivar e compreender nos momentos difíceis. Ao Orientador Prof. Bruno de Almeida que teve papel fundamental na elaboração deste trabalho. Aos meus colegas pelo companheirismo e disponibilidade para me auxiliar em vários momentos. RESUMO Aos nos propormos a escrever sobre a importância do planejamento tributário, que de…

Conclusão. 1. Introdução: A necessidade do Estado de arrecadar recursos financeiros para o sustento de suas atividades, bem como de garantir a satisfação do interesse público como sua finalidade precípua, através da imposição de tributos às pessoas que integram a sociedade, é que se faz mister o estudo, a luz da Constituição e de seus Princípios, do poder de tributar e suas limitações frente ao Estado Democrático de Direito, no qual tanto governantes quanto…

6 2.7 Sociedade Empresária 6 2.8 Sociedade Simples 6 3. EMPRESA ESCOLHIDA PARA DESAFIO 7 4. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 8 4.1 Qual a Legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? 8 4.2 Os Órgãos de Classe 10 4.3 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais 10 4.4 Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização do produto 10 4.5 Restrições para comunicação 10 4.6 Código de Defesa do Consumidor 10 5. DIREITO CAMBIAL 12 6. TÍTULOS DE CRÉDITO…

de forma sucinta sobre as diversas áreas de atuação da contabilidade, ou seja, mais especificamente perícia contábil, auditoria, controladoria, planejamento tributário, ciências atuariais e logo após uma breve conclusão destacando alguns pontos fundamentais do conteúdo desenvolvido. Sendo assim atendendo a atividade interdisciplinar proposta ao 7º semestre do curso de ciências contábeis. …

sociedade. Resultado pelo descumprimento: (i) punição com a não-reeleição; (ii) processo administrativo por desídia ou desvio de finalidade. 1.2 Visão Social 1.2.1 Confiança Eficiente Ives Gandra Martins (Uma teoria do tributo): Reformuladora: Eficiência implica na reformulação da natureza humana no poder Confiança: o homem não é confiável no exercício do poder. Poder: o homem deseja o poder pelo poder e raramente para servir Cerne: é propiciar a…

...................07 5. Pagamento anual de tributos federais.......................................08 6. Referências Bibliográficas.........................................................10 1. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Definição: As imunidades representam uma delimitação negativa da competência tributaria. Se esta atrela-se ao mister legiferaste de instituição de tributos, pode-se dizer que a regra imunitária se traduz em elemento de “incompetência tributaria”. De fato, há