Ely Assuncao

Teorai Geral de Estado e de Ciência Política. Trataremos da Constituição, do Poder Constituinte, de Estado e Direito, da diferença entre Estado Totalitário, Estado Liberal e Estado Social, dos Elementos Constitutivos do Estado. Também será objeto de estudo o Estado Moderno, a Separação de Poderes, a Forma de Governo, o Sistema de Governo e a representação política. Para o estudo desta disciplina é muito importante que você realize a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. b – Avaliações Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar a NP1 e NP2 de acordo com o Calendário Escolar do Curso. Serão exigidos para as avaliações: NP1 - Módulos I ao III. NP2 - Módulos IV ao VII. AVALIAÇÃO SUB - Módulos I ao VII. AVALIAÇÃO EXAME - Módulos I ao VII. Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de autoavaliação, disponibilizados neste sistema de disciplinas on line. Para sua orientação, informamos a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito: Inicialmente abordaremos os seguintes temas nos conteúdos de Ciência Política: - Conceito de política. Noção de teoria geral do Estado.…

Soberania A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 1º, expõe quais são os fundamentos do Estado. Dentre esses fundamentos está a soberania, princípio que vêm ratificados pelo artigo 4º. Como já fora analisado no tópico anterior, o conceito jurídico de soberania não é imutável, pelo contrário, seu conceito vem sendo alterado de acordo com as configurações do próprio Estado. Esta alteração amolda-se, assim, às necessidades de construção de espaços supranacionais, conforme indica…

instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico como em sentido prático, considerando o passado como foram ou deveriam ter sido, compreendendo o presente como são ou deveriam ser, e às possibilidades futuras como serão ou deverão ser, no prisma filosófico. Pelo prisma sociológico, a ciência política centraliza seu estudo no Estado que constitui um dos pontos altos e culminantes na obra do genial Max Weber, dando-lhe a consistência do tratamento autônomo. Na sociologia…

Direito Internacional e soberania nacional No atual cenário, não se discute mais o conceito interno e externo do exercício do poder, tal qual faziam os clássicos doutrinadores da soberania nacional. O conceito que temos hoje de soberania surgiu no século XV, juntamente com o nascimento do Estado Moderno Sumário: Introdução / 1. Soberania Compartilhada e Direito Comunitário / 2. A Soberania na Constituição Introdução Este artigo visa a estabelecer um breve ensaio sobre a relação…

UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Diego Luís de Castro Lajeado, outubro de 2007 2 SUMÁRIO 1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO..............................................................3 1 Breves apontamentos sobre a origem do Estado................................................ 3 1.1 Conceito de Estado...............................................................................................4 1.2 Elementos constitutivos…

PLANO DE ENSINO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2 PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais:…

TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Faz-se premente ao estudioso deste ramo do direito, noções prévias do Estado e seus elementos indispensáveis, para uma boa apreensão dos conteúdos do Direito Constitucional. - Conceito de Estado 1.1 -Corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o comando de um único poder. O Estado da idade contemporânea tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado,…

COMPATIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA COM OS PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA E A APLICABILIDADE DIRETA DO DIREITO COMUNITÁRIO COMPATIBILIZATION OF SOVEREIGNTY TO THE PRINCIPLES OF PRIMACY AND THE DIRECT APPLICABILITY OF COMMUNITY LAW REGINA RIBEIRO DA SILVA Recebido para publicação em maio de 2009. RESUMO: Para abordar a compatibilização da soberania com os princípios da primazia e aplicabilidade direta do direito comunitário escolhi tratar da evolução comunidades européias, desde seus primeiros…

Política. Noção de Teoria Geral do Estado. Política e Direito Constitucional Conteúdo : O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente, pelos…

Elementos de Teoria do Estado Professor Aluísio Celso Affonso Caldas, MSc. TEORIA DO ESTADO 1. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO O conceito de Estado deve corresponder a uma sociedade organizada sob a forma de governantes e governados (organização política), disposta sobre um território próprio e delimitado onde o exercício do poder verifica-se de forma independente de outros Estados e com vistas à promoção do bem estar de seus membros (bem público), respeitado o ordenamento…