Direito

Contextualização Relação jurídica. É aquela relação social tutelada pelo direito. Surgiu por uma necessidade social, pela própria vida coletiva. Noção Elementos- (PESSOAS- Natural e pessoa juridica) São obrigatórios. Toda relação jurídica possui esses 3 elementos. Subjetivo- aquele que possui - Ativo- é o sujeito que tem o direito subjetivo. O titular na prerrogativa jurídica que a norma lhe outorga -Passivo- é aquele que esta submetido ao comando do direito. 1.2.2 Objeto- (BENS) -Objeto tutelado- O que o direito pretende proteger? Qual o objetivo do direito ao tutelar esse assunto? Qual a proteção que o direito pretende dá? Bens 1.2.3 Fatopropulsor – (MATRIMONIO) faz com que o sujeito ativo e passivo fiquem ligado. - Fato jurídico- 1.3 Sujeito de direito 1.3.1 Direito subjetivo Publico- ONG, OSCIPE, SA, LTDA Privado- é o ramo do direito que trata entre relações entre particulares. 1.4 definição de direito das obrigações. 1.5 importancia do dir obrigações - relações econômicas -Autonomia da vontade Manifestação emissor. Declaração 1.6 posição do dir obrigações do cod. Civil Forma logica Sistematização legal (lei complementar federal n° 95/1998) Organizaç~eos macroPartes livros títulos capitulo seções artigos incisos(números romanos I, II, IX) alíneas (a, b,c) parágrafos(único, 2°, 3°....) incisos Alíneas 18/02/13 Direito é a disciplina das relaçãoes sociais. So se pode disciplinar algo que já existe. O homem é anterior…

BIBLIOGRAFIA ...................................... ................................................... ................................... 138 4 DIREITO SOCIETÁRIO 1. Empresa − Empresa é a atividade econômica explorada pelo emp resário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. − O termo empresa é concebido na acepção de “exercíc io de atividade”. Atividade nada mais é que o complexo de atos que compõem a vida empresari al. - A empresa pode…

Não é por razão diversa que o processo do trabalho é orientado pelo princípio da primazia da realidade. Busca-se a realidade por trás das formas, por trás dos documentos. E essa realidade no mais das vezes vem ao processo pelas declarações das partes. 10 Ainda assim, a jurisprudência tem aceitado prepostos que não detêm conhecimento pessoal dos fatos, que não são empregados ou que sequer trabalharam na época do contrato discutido no processo. Muitas decisões negam a ocorrência de…

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo) CAPÍTULO 1 – ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOÇÃO DE ESTADO É um ente personalizado (pessoa jurídica de direito público) soberano, formado pelos elementos povo; território e governo soberano. * Forma de Estado: - Unitário: marcado pela centralização política. - Federado: tem como característica a descentralização política. Não existe subordinação entre os diversos entes federado no Brasil. A relação é…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILO FILHO - ICF BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES PROFESSOR: DILSON REIS DA ROCHA 2º PERIODO DE 2012. ** “Antes de assinar um contrato, leia-o minuciosamente. Lembra-se de que as letras grandes dão e as miúdas tomam.” TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕS. O vocábulo obrigações comporta vários sentidos. Na sua acepção mais simples exprime qualquer espécie de vinculo ou de sujeição de uma pessoa a…

interacção do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da pessoa humana. Helita Barreira Costódio defende que o meio ambiente «é o conjunto de condições, leis, influências e interacções de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, considerando-se ainda o meio ambiente como um património público a ser necessariamente ssegurado e protegido, tendo em vista o uso colectivo» . Para…

um vinculo jurí­ dico eptre duas partes, em virtude do qual uma delas fica adstrita a satisfa­ zer uma prestação patrimonial de interesse da outra, que pode exigi-la. se nào for cumprida espontaneamente, mediante agressão ao patrimônio do devedor. Nesta definição, o dever de prestar c o direito de crédito, aspectos /'<m/vo e ativo da relação ohrigacional ou crcditória, estào igualmente 11 Mitemplados. Conforme as expressões de Larenz, é a relação jurídica pela qual duas ou mais…

desenvolvidas pela instituição. A estrutura de gestão do risco operacional no Banco do Brasil é composta pelas Diretorias de Gestão de Riscos, Controles Internos e Gestão da Segurança. Na página da Internet do BB, site de relações com investidores, estão disponíveis, com maior detalhamento, informações acerca da estrutura de gerenciamento e do processo de gestão do risco operacional. Em cumprimento ao cronograma estabelecido no Comunicado Bacen 19.028, de 29.10.2009, o BB vem…