Contabilidade tributaria

FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA

Matheus Felipe Camolezi Raquel Vieira da Silva Regina Bongiovani Mansan

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: Das Funções e Responsabilidades do Preposto

FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA

Matheus Felipe Camolezi E- mail: [e-mail] Regina Bongiovani Mansan E-mail: [e-mail] Raquel Vieira da Silva E-mail: [e-mail]

RA: 103 410 813 3

RA:105 301 494 3

RA: 103 496 111 4

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho, da disciplina de Direito Empresarial e Tributário desenvolvido em cumprimento a exigência curricular do curso de Ciências Contábeis do quarto Semestre da Faculdade Anhanguera de Piracicaba.

Orientadora: Professor Danilo Gabriel de Oliveira

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3 2. PREPOSTO, UMA DEFINIÇÃO SIMPLIFICADA E DIRETA: ............................... 5 2.1. PREPONENTE NO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO: ........................... 5

2.1.2. DISCIPLINAR SUAS RELAÇÕES COM OS RESPECTIVOS PREPONENTES: .................................................................................................. 5 2.1.3. FIXAR A RESPONSABILIDADE DO PREPONENTE, FACE A TERCEIROS, POR ATOS DO PREPOSTO. ........................................................ 7 2.2. 2.3. PREPONENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ............................... 7 PREPONENTE NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ( CLT) ..... 7 A FIGURA DO PREPOSTO NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ........ 7 "ARTIGO 843 - ... .................................................................................... 8

2.3.1. 2.3.2. 2.4.

ADVOGADO E A FIGURA DO PREPOSTO ................................................ 14 A JURISPRUDÊNCIA REVELA: ............................................................ 15

2.4.1.

3. A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA CONFORME NOVO CÓDIGO CIVIL