Contabilidade tributaria

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Curso de Ciências Contábeis
Contabilidade Fiscal e Tributária












OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS







Belo Horizonte
13 outubro 2011







OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS





Artigo Científicoapresentado à disciplina Contabilidade Fiscal e Tributária,
Professor:






















Belo Horizonte
13 outubro 2010
OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS

RESUMO

O Presente trabalho consiste em um artigo cientifico realizado pelos alunos do 4º período do Curso deCiências Contábeis, que relaciona a disciplina de Contabilidade Fiscal e Tributária.
Os temas que foram desenvolvidos no artigo foram: tributos, créditos tributários e demonstrações financeiras. Para elaboração deste trabalho o grupo realizou pesquisas bibliográficas para coleta de dados e análise. O conhecimento obtido pelo grupo através da análise e compreensão das demonstrações contábeis daNatura Cosméticos S.A. proporcionou grande satisfação em sua concretização.


PALAVRAS-CHAVE:

Tributos. Créditos Tributários. Provisões. Demonstrações Financeiras.




1 INTRODUÇÃO

A reformulação da Lei 6.404/76 buscou, entre outros objetivos, a qualidade das informações contábeis e a redução das dificuldades de interpretação dessas informações.
Os reflexos dostributos nos resultados financeiros das entidades sempre foram evidenciados, assim como as tentativas de minimizar esses reflexos.
Através da análise das demonstrações Financeiras da Natura Cosméticos S.A., este artigo buscou avaliar qualitativa e quantitativamente os impactos dos tributos em suas demonstrações financeiras. Definições e comparativos foram utilizados para permitir a execuçãodessa análise, assim como a utilização em especial da DVA – Demonstração do Valor Adicionado – conseqüência da reformulação da Lei 6.404.











2 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

Os tributos sobre o lucro, dos quais se destacam o Imposto sobre a Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), devem ser reconhecidos e contabilizados no exercíciofiscal à que pertença o lucro, mesmo que sejam pagos ou declarados oficialmente no exercício fiscal seguinte (IUDÍCIBUS, 2010, p. 317).
A apuração do valor devido de Imposto sobre a Renda e de Contribuição Social se dá pelo valor atualizado do lucro até a data das demonstrações financeiras, e é feito a partir de uma base de cálculo estimada, própria para cada tributo. Quando o regime de tributaçãoé feito com base no Lucro Real, devem ser feitos ajustes no cálculo do lucro, podendo estes ajustes ser por adição ou exclusão, desde que respeitada a legislação brasileira. Devem ser observados também os ajustes por adição ou exclusão de natureza temporária, que possuirão incidência fiscal diferida, podendo pertencer ao Ativo ou ao Passivo da sociedade empresária, já que se trata de umacontrapartida (IUDÍCIBUS, 2010, p. 318).
Desta forma, a contabilização do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social no Balanço Patrimonial das sociedades empresárias é feita com lançamento a débito de despesa e a crédito na conta respectiva de cada imposto. Segundo Iudícibus (2010, p. 318):
o Plano de Contas apresenta duas subcontas para o Imposto sobre a Renda dentro do Passivo Circulante, nosubgrupo de Obrigações Fiscais, e duas subcontas semelhantes para Contribuição Social.
As subcontas apresentadas por Iudícibus (2010, p. 318) são: Imposto de Renda a pagar, Imposto de Renda Diferido, Contribuição Social a pagar e Contribuição Social Diferida. No entanto, o Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2010 da Natura Cosméticos S.A. apresenta o Imposto de Renda Diferido e a...
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