Direito

Elementos Constituintes do Estado Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo ➢ Teoria Matriarcal: A vida humana se desenvolveu pela horda em que os indivíduos eram nômades e não possuíam normas definidas; A liderança feminina antecedeu a masculina e a chefia competia à mãe; (Lewis Morgan – A sociedade primitiva) ➢ Teoria Sociológica: Os primeiros grupos não foram constituídos pela pela família, mas pelo clã; (Durkheim – Formas e elementos da vida religiosa) Carregando… Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo Elementos Constituintes do Estado ➢ Teoria da Origem Violenta do Estado: Contemporânea das Teorias Contratuais. ➢O Estado nasce da violência dos mais fortes; (Bodin, jurista filosófico) ➢Sociólogos inspirados em Darwin: A sociedade política é o produto da luta pela vida, nos governantes a sobrevivência dos mais aptos; (Maquiavelismo) ➢ Oppenheimer: O Estado é uma organização social imposta por um grupo vencedor a um grupo vencido. ➢ Teoria Naturalista: O Estado seria uma Sociedade Natural que decorre naturalmente do fato dos homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem público. Por isso que a sociedade se organiza em Estado. (Azambuja, 2001); ➢Teoria da Dominação: Exposta pela corrente comunista, que vê no Estado um processo artificial, utilizado para manter o domínio das classes. (Nader, 2013)

b) Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. 2- QUANTO À FORMA: a) Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade. b) Constituição não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções. 3- QUANTO À…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Profª Graziela Maria Casas Blanco 1. ESTADO Elementos constituintes do ESTADO: A) Território – elemento humano. B) b) Povo – elemento material. C) c) Soberania – elemento formal do Estado, supremacia na ordem interna e independência na ordem externa. 2. ASPECTOS FUNDAMENTAIS: a) forma de Estado (unitário ou federal); b) forma de governo (Monarquia ou república); c) sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo); d) modo de…

CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificaçãodas constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos domodelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como…

1 – Defina Estado e destaque os seus elementos constitutivos. A arte de governar ou administrar a pólis. Seus elementos são: elemento formal – soberania elemento pessoal – povo elemento material – território. Pausa Final = Bem Comum 2 – Em sentido amplo quando e como surgiram os Estados? O estado provavelmente surgiu no oriente médio a partir do desenvolvimento de um centro decisório administrativo sobre periferias urbanas em sentido amplo. 3 – Em sentido escrito quando e como…

Direito Constitucional I – Noção de Direito Constitucional 1- Conceito de Direito Constitucional: É o ramo do direito público que visa estabelecer os elementos essenciais de organização de um determinado Estado. 2- Direito Público x Direito Privado: 2.1- Critérios de diferenciação: 2.1.1- Subjetivo: Sujeitos da relação jurídica de Direito Público é aquela em que o Estado for um dos sujeitos, e será de Direito Privado aquela em que o Estado não é um…

Data: 12/03/2014. Para falar sobre direito constitucional tem que saber sobre seus elementos que são: Histórico: Que é o constitucionalismo e os movimentos constitucionais. Político: Que é o poder político envolvido. Sociologico: Que é sobre a sociedade e a reinvindicações dos seus direitos. Juridico: Surgimento das leis fundamentais. O que é constituição? É uma norma fundamental que estrutura os elementos do estado. O estado de compõe em: Povo, soberania, território e…

organização do Estado e de seu povo, que tem como objetivo a estruturação e delimitação do poder político do estado e garantir os direitos fundamentais de seu povo. Classificação da constituição Quanto ao conteúdo: art.216 e 217 Material: são as regras que dispõem sobre a estrutura e os poderes do estado e estabelecem os direito fundamentais da pessoa humana, são essenciais. Formal: É aquela de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte…

1-DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis à estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para os estudantes franceses. A expressão Direito Constitucional, contudo, somente surgiu em 1797, em Milão, norte da Itália. FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL As fontes do Direito…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aprofundar a noção apresentada nos manuais e livros de Direito Constitucional, que nos mostra que o Poder Constituinte pertence ao povo, não existindo outro acima dele, no qual está envolvido o Poder Constituinte Derivado, decorrente e de divisão, juntamente com a mutação constitucional e hermenêutica, como chave do Direito Constitucional. Portanto através deste estudo, passaremos a conhecer um pouco mais sobre a estrutura que envolve o poder…